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    Obama nomeia Merrick Garland para vaga de juiz da Suprema Corte dos EUA

    DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

    16/03/2016 11h31

    O presidente Barack Obama indicou nesta quarta-feira (16) o juiz Merrick Garland, um liberal moderado, para ocupar o cargo de juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos que estava vago desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia, em fevereiro.

    Garland, 63, graduado em direito pela Universidade de Harvard, atua hoje na Corte de Apelação dos EUA pelo Distrito de Columbia (onde fica Washington).

    Saol Loeb/AFP
    Obama cumprimenta Merrick Garland, juiz federal que ele indicou para a Suprema Corte dos EUA
    Obama cumprimenta Merrick Garland, juiz federal que ele indicou para a Suprema Corte dos EUA

    Sua escolha, se aprovada pelo Congresso, inverteria o equilíbrio no tribunal de nove juízes, que passaria a ter cinco progressistas, três conservadores e um juiz com voto indefinido (veja quadro).

    Com um nome mais ao centro, respeitado por republicanos, a expectativa da Casa Branca é livrar-se da resistência no Senado. O presidente destacou que a Suprema Corte deve estar acima dos interesses políticos e disse ter feito "exaustivo" trabalho com membros do Congresso e juristas antes da indicação.

    MORTE NA SUPREMA CÔRTE DOS EUA

    "Ele teve um apoio impressionante dos senadores dos dois partidos e de especialistas", afirmou Obama.

    Líderes republicanos, contudo, prometem barrar a indicação. A oposição insiste que a decisão não se deve ao nome de Garland, mas à defesa da ideia de que a indicação do juiz seja feita pelo próximo presidente, eleito neste ano para assumir em janeiro.

    "Não se trata da indicação; trata-se de dar ao povo americano e ao próximo presidente uma participação na escolha da Suprema Corte de Justiça", afirmou o senador republicano Pat Roberts.

    O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse ter falado com Garland por telefone, mas afirmou que não mudará sua posição de que "o povo americano terá voz" na escolha.

    Ele afirmou que não se reunirá com o indicado, mas que "deseja que passe bem". O presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, disse que o Senado "tem todo o direito de derrubar a nomeação".

    Se aprovado pelo Senado, Garland será o terceiro juiz da Suprema Corte indicado por Obama, o que consolida um dos legados mais longevos do democrata. O último presidente que nomeou três juízes para a Corte foi o republicano Ronald Reagan (1981-89).

    'MENTE BRILHANTE'

    Nascido em Chicago, Garland trabalhou como assistente especial do Departamento de Justiça dos EUA entre 1979 e 1981.

    Ao anunciar sua decisão, ao lado do juiz na Casa Branca, Obama o classificou como "uma das mentes mais brilhantes" no campo jurídico. Segundo Obama, Garland trará "integridade, modéstia e imparcialidade" à Corte.

    "Suas qualidades e seu longo compromisso com o serviço público garantiram seu respeito e admiração por líderes de todos os lados do espectro político", disse Obama.

    Visivelmente emocionado, Garland afirmou que a indicação era um "presente" e "a maior honra" de sua vida: "tirando o 'sim' de Lynn para se casar comigo, 28 anos atrás".

    Após se formar em Harvard e trabalhar com o secretário da Justiça, Garland trabalhou no escritório Arnold & Porter de 1981 e 1989.

    Em 1989, retornou ao direito público como assistente do Departamento de justiça dos EUA do Distrito de Columbia; em 1992 retornou ao Arnold & Porter, de onde saiu novamente para ocupar o cargo de vice-assistente da procuradoria geral no ano seguinte.

    Dentre os casos famosos conduzidos por Garland, estão o atentado terrorista de Oklahoma City, que deixou 168 mortos e 500 feridos em 1995, e o do "Unabomber", como ficou conhecido o americano Ted Kaczynski, responsável por ataques a bomba que deixaram três mortos entre 1978 e 1995.

    As experiências na Procuradoria ajudaram a moldar sua abordagem do direito.

    Embora Garland seja conhecido como liberal moderado na maioria das áreas, suas decisões sugerem que ele possa ser um juiz mais de centro-direita em questões de direito criminal.

    Desde que encerrou sua carreira de promotor e se tornou juiz, ele presidiu julgamentos envolvendo assuntos diversos. Tem reputação de ser inteligente, calmo e equilibrado, segundo advogados da corte de apelações.

    Entre os pré-candidatos à Casa Branca, os democratas Hillary Clinton e Bernie Sanders apoiaram Obama. O senador republicano Ted Cruz, que está em segundo lugar na disputa pela candidatura do partido, disse que o Senado não deve aprovar o nome de Garland.

    "Garland é o tipo exato de candidato escolhido quando você deseja fazer acordos e conciliações em Washington."

    *

    JOGO DE PODERES
    Barack Obama indica juiz para suceder conservador Antonin Scalia, morto em fevereiro

    MERRICK GARLAND,63
    Indicado por Barack Obama (2016)*
    Linha ideológica Liberal moderado

    Atual composição da Suprema Corte

    RUTH BADER GINSBURG, 83
    Indicado por Bill Clinton (1993)
    Linha ideológica Ultraliberal

    SONIA SOTOMAYOR, 61
    Indicado por Barack Obama (2009)
    Linha ideológica Ultraliberal

    ELENA KAGAN, 55
    Indicado por Barack Obama (2010)
    Linha ideológica Liberal

    STEPHEN BREYER, 77
    Indicado por Bill Clinton (1994)
    Linha ideológica Liberal

    ANTHONY KENNEDY, 79
    Indicado por Ronald Reagan (1988)
    Linha ideológica Tem sido o 'fiel da balança', com votos conservadores e liberais

    JOHN ROBERTS, 61 (PRESIDENTE)
    Indicado por George W. Bush (2006)
    Linha ideológica Conservador moderado

    SAMUEL ALITO JR., 65
    Indicado por George W. Bush (2006)
    Linha ideológica Conservador

    CLARENCE THOMAS, 67
    Indicado por George Bush pai (1991)
    Linha ideológica Ultraconservador

    *Ainda precisa ser confirmado pelo Congresso

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