A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, opositora da ditadura de Nicolás Maduro, foi destituída de seu cargo neste sábado (5) por decisão da recém-eleita Assembleia Nacional Constituinte.
Ortega será substituída temporariamente pelo procurador público chavista Tarek William Saab, anunciou a Constituinte em sua primeira sessão, após ser instalada na sexta-feira (4).

A procuradora-geral tinha sido suspensa do cargo minutos antes por decisão da suprema corte, que vai julgá-la por irregularidades em seu cargo. Mas Diosdado Cabello, poderoso dirigente do chavismo e membro da Constituinte, propôs retirá-la definitivamente do cargo.

"Diante do vazio inexorável que existe ali (...), proponho que seja removida de seu cargo a senhora Luisa Ortega Díaz, em vez de suspensa. Isso não é um linchamento pessoal, político, mas o cumprimento da lei", disse Cabello.

Logo após o anúncio da sua destituição pela Assembleia, Ortega disse que se recusa a reconhecer a decisão tomada pela Corte Suprema e pela Constituinte.

"Desconheço as decisões (...) e não as assumo porque estão à margem da Constituição e da lei", disse Ortega, reiterando que está "em pleno desenvolvimento um golpe contra a Constituição promovido" pelo máximo tribunal e pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

Ortega havia denunciado, mais cedo, que militares da Guarda Nacional tinham impedido sua entrada na sede do Ministério Público.

"Isso é uma ditadura, as atrocidades que a Venezuela está vivendo, a repressão, não estão só detendo arbitrariamente as pessoas, mas processam elas com Justiça militar, e não deixam a procuradora-geral entrar na sede [do ministério Público]", disse, antes da destituição.

A procuradora, que chegou e foi embora em uma moto escoltada, disse que vai continuar "lutando pela liberdade e pela democracia".

"Sabe o que querem com isso? (...) Querem também [esconder] a corrupção que existe na Venezuela, esconder as provas de violações dos direitos humanos que aconteceram neste país".

Anunciada após a suspensão do país pelo Mercosul, a destituição também teve repercussão negativa em outros países. A decisão foi "o primeiro ato ditatorial de uma Constituinte ilegítima", disse o presidente colombiano Juan Manuel Santos.

Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que o governo de Nicolás Maduro não reconhece, anunciou a concessão de medida cautelar de proteção para Ortega, considerando que a sua vida e integridade "correm risco iminente de dano irreparável".

Além de destituir a procuradora opositora, a Constituinte anunciou outra medida que tem potencial de alterar o cenário político da Venezuela: seu funcionamento se estenderá por até dois anos.

Considerando o período inteiro, a assembleia vai terminar após o mandato de Maduro, a ser concluído em janeiro de 2019.

DENÚNCIA

A oposição venezuelana denunciou, neste sábado, o "sequestro total" das instituições, após a remoção do cargo da procuradora. "O que está acontecendo na Venezuela é o sequestro total das instituições por uma só mão, por um só partido", disse Julio Borges, presidente do Parlamento, em referência à Constituinte que chamou de "ditatorial".