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    Brasília rejeita recomendação do Vaticano na ONU

    PATRÍCIA CAMPOS MELLO
    DE SÃO PAULO

    12/09/2017 02h00

    O Brasil rejeitou recomendação do Vaticano que pedia a proteção dos nascituros e da "família formada por marido e mulher", parte da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

    Em relatório divulgado nesta segunda-feira (11), o governo brasileiro reagiu às recomendações feitas por países membros da ONU em sua revisão sobre direitos humanos, realizada a cada quatro anos e meio. O país aceitou todas, exceto quatro das 246 recomendações.

    A do Vaticano, não acatada pelo governo brasileiro, era: "Continuar a proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como a unidade fundamental da sociedade, e também os nascituros".

    "É positivo que o Brasil tenha rejeitado recomendação claramente discriminatória do Vaticano contra as populações LGBT e contra as mulheres. Com essa proposta, o Vaticano pretendia barrar o casamento igualitário e o direito ao aborto mesmo nos casos já previstos por lei", disse Caio Borges, coordenador do programa de empresas e direitos humanos da ONG Conectas.

    "Por outro lado, o governo brasileiro não tem demonstrado empenho em barrar propostas legislativas como o Estatuto da Família e do Nascituro, que contrariam sua posição perante a comunidade internacional."

    Na revisão periódica anterior, em 2012, o governo brasileiro havia aceitado parcialmente a recomendação do Vaticano de "proteger a família natural e o casamento, formado por marido e mulher, como a célula básica da sociedade na medida em que oferece as melhores condições para se criar filhos".

    Andreas Solaro/AFP
    O papa Francisco durante discurso no Vaticano
    O papa Francisco durante discurso no Vaticano

    Na época, o governo brasileiro afirmou que apoiava parcialmente a recomendação, porque "as instituições brasileiras reconhecem que também merecem proteção outros arranjos familiares, como mulheres sozinhas criando seus filhos".

    Até a publicação desta reportagem, o Itamaraty não havia explicado a mudança no posicionamento brasileiro.

    O governo brasileiro também rejeitou duas recomendações da Venezuela, uma que pedia o "restabelecimento da democracia" e criticava "o golpe de Estado parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff".

    A outra pedia que fosse interrompido o plano de congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, previsto na emenda constitucional do teto de gasto. "O controle de gastos afeta desproporcionalmente grupos mais vulneráveis", diz Borges.

    A última recomendação rejeitada pelo Brasil foi de autoria do Reino Unido e pedia que "os candidatos nacionais para órgãos da ONU fossem selecionados por um processo transparente e baseado em mérito."

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