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    Forças chavistas usaram tortura e estupro contra manifestantes, diz ONG

    PATRÍCIA CAMPOS MELLO
    DE SÃO PAULO

    29/11/2017 03h01

    A ONG Human Rights Watch publica nesta quarta-feira (27) um relatório documentando 88 casos de violações de direitos humanos que teriam sido cometidas pelo governo da Venezuela contra manifestantes e opositores políticos, entre abril e setembro de 2017.

    Para o relatório, foram entrevistadas 120 pessoas, que relatam abusos como espancamentos, tortura com choques elétricos, asfixia e agressão sexual, além de prisões arbitrárias.

    Carlos Garcia Rawlins - 12.jun.2017/Reuters
    Manifestante segura bandeira venezuelana em protesto na sede do TSJ, em Caracas, em junho
    Manifestante segura bandeira venezuelana em protesto na sede do TSJ, em Caracas, em junho

    Segundo Tamara Taraciuk, pesquisadora sênior da HRW para as Américas e autora do relatório, uma cópia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional e a Luis Almagro, secretário-geral da OEA.

    "Queremos que os depoimentos das vítimas estimulem os países da região, entre eles o Brasil, a impor sanções dirigidas a autoridades do governo venezuelano responsáveis pelas torturas e abusos", disse Taraciuk à Folha.

    Essas punições seriam direcionadas a indivíduos específicos, que teriam a entrada barrada nos países e seus bens congelados. Canadá, Estados Unidos e União Europeia já aplicam esse tipo de sanção contra autoridades do governo Maduro.

    O governo brasileiro se opõe à imposição de tais medidas, pois acha que as penalidades prejudicariam a população venezuelana. O Itamaraty tem agido no âmbito do Grupo de Lima, que reúne países da região para discutir a crise venezuelana.

    "O Grupo de Lima foi uma mudança importante na região, após anos de silêncio vergonhoso sobre os abusos na Venezuela", diz Taraciuk. "Mas é preciso dar um passo a mais. As sanções dirigidas enviariam uma mensagem importante de que abusos não serão tolerados e não teriam impacto sobre a população."

    No relatório, sete autoridades são listadas como responsáveis diretas pelos abusos, entre elas o presidente Nicolás Maduro.

    Cerca de 5.400 pessoas foram presas desde abril de 2017, quando manifestantes tomaram as ruas depois que o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), controlado pelo governo, assumiu as funções da Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

    MORTES PELA POLÍCIA

    Em agosto, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou que as forças de segurança venezuelanas eram responsáveis pela morte de pelo menos 46 manifestantes, e os coletivos chavistas, por 27.

    Segundo o relatório da HRW, "Repressão à Dissidência: Brutalidade, Tortura e Perseguição Política na Venezuela", a maioria dos abusos foi cometida pela Guarda Nacional Bolivariana, pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional e pelos coletivos chavistas.

    As testemunhas relatam ter sido obrigadas a comer alimentos com fezes e cinzas de cigarro, e ao menos um depoente disse ter sido estuprado com um cabo de vassoura.

    O governo venezuelano afirma que os protestos são violentos e que dez policiais morreram nas manifestações. O relatório da ONG registra casos em que manifestantes lançaram pedras e coquetéis molotov contra as forças de segurança.

    O documento se baseia nos testemunhos de 120 pessoas, entre vítimas e suas famílias, advogados que estiveram presentes em audiências judiciais e profissionais de saúde que prestaram assistência a pessoas feridas em manifestações.

    Segundo a organização não governamental, as investigações do relatório não foram informadas ao governo venezuelano, para proteger pesquisadores e testemunhas.

    Em 2008, José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, e Daniel Wilkinson foram expulsos da Venezuela após conceder uma entrevista coletiva para falar sobre um relatório crítico ao governo Chávez —e o governo afirmou que a ONG não seria mais tolerada no país.

    A HRW afirmou ter enviado o relatório em outubro para autoridades do governo, pedindo comentários. Não recebeu resposta.

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