Em mais um movimento de aproximação a grupos conservadores dos EUA, o governo do presidente Donald Trump anunciou nesta quinta (18) a criação de um departamento para garantir a liberdade religiosa e de consciência nos serviços de saúde do país –o que deve ter repercussão em casos de aborto, eutanásia ou cirurgias de mudança de sexo, entre outros.

Com a mudança, profissionais de saúde que tenham objeções morais ou religiosas contra determinadas práticas podem se declarar impedidos de atuar, e terão seu direito protegido pelo governo federal.

A nova Divisão de Consciência e Liberdade Religiosa, que funciona dentro do departamento de Saúde americano, irá receber petições de quem se sentir atingido.

A agência, então, atuará com fundamento na primeira emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão, e em outras quatro legislações federais, que estabelecem proteções contra discriminação religiosa e práticas abortivas.

O site da agência cita como exemplos casos de aborto, eutanásia, suicídio assistido, esterilização ou "procedimentos que sejam contrários às suas crenças morais ou religiosas".

O diretor do departamento de Direitos Civis do governo, Roger Severino, comparou as leis existentes hoje a "palavras vazias num papel", já que não há garantias para seu cumprimento.

"Por muito tempo, os governos vinham tratando clamores de consciência com hostilidade ao invés de proteção, mas a mudança começou agora", afirmou.

O secretário interino de Saúde dos EUA, Eric Hargan, destacou em entrevista à imprensa que os profissionais vinham sendo "discriminados e intimidados" nos serviços de saúde.

Para ele, com a medida, o presidente Trump cumpre sua promessa de apoiar os direitos de liberdade religiosa.

O secretário interino de Saúde dos EUA, Eric Hargan, destacou em entrevista à imprensa que os profissionais vinham sendo "discriminados e intimidados" nos serviços de saúde. Para ele, o presidente Trump cumpre assim sua promessa de apoiar os direitos de liberdade religiosa.

A medida, porém, é polêmica: críticos afirmam que ela pode promover violações profissionais e éticas caso um paciente sob risco de vida deixe de ser atendido, por exemplo.

REAÇÕES

Grupos conservadores e anti-aborto comemoraram a medida, anunciada às vésperas de uma Marcha pela Vida em Washington, nesta sexta (19) –na qual o presidente Trump deve discursar.

"Essa liberdade religiosa é o que separa a América de tantas outras nações", afirmou a ativista Kristen Waggoner, presidente da Aliança em Defesa da Liberdade, ligada a cristãos conservadores. Para ela, o governo vinha se comportando como uma "ameaça" às liberdades individuais, e, com a mudança, cumpre com seu papel de honrar a liberdade religiosa do país.

Já ativistas dos direitos LGBT e que atuam em causas pró-aborto afirmaram que a criação da nova agência representa discriminação contra trans e homossexuais, e pode incentivar a intolerância religiosa.

"É uma agência desnecessária que vai promover uma licença para a discriminação", afirmou Sarah Warbelow, diretora jurídica da organização Human Rights Campaign.

Há o temor, por exemplo, de que médicos se recusem a atender transexuais ou casais gays em busca de tratamento de fertilização, ou que remédios anticoncepcionais sejam negados nas farmácias.

"O que se espera é que os médicos atuem com base em seu conhecimento profissional, e em não crenças religiosas", afirmou o diretor da Coalizão Secular da América, Larry Decker.

Alguns afirmaram que o anúncio tem motivação política, e está longe de proteger o direito à saúde de mulheres ou da população LGBT.

"É uma tentativa barata de Trump para satisfazer os grupos ultraconservadores que o colocaram no poder", declarou a vice-presidente do grupo Católicos pela Escolha, Sara Hutchinson Ratcliffe.

Para ela, a atual administração tem redefinido a liberdade religiosa a fim de impor valores conservadores ao país.