Opinião

Tribunal fez bem em liberar sátira nas eleições:

Anderson Schreiber: Supremo acerto

Na última quinta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4451, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, concluindo, por unanimidade, pela inconstitucionalidade dos incisos II e III do artigo 45 da Lei das Eleições. O inciso II impedia emissoras de rádio e TV de ?usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito?. Essa norma acabava impedindo crítica a candidatos políticos com base no humor, lançando na ilegalidade formas legítimas de expressão como charges, caricaturas ou sátiras, que são tão frequentes em nosso país. A conhecida máxima de que ?o brasileiro brinca com tudo? deixava de ser verdadeira nas eleições, quando se instaurava, por força daquela lei, uma espécie de censura sobre humoristas ?censura que não apenas desmerecia o importante papel de crítica social que o humor desempenha, mas também feria de morte a liberdade de expressão de uma classe que deveria ser levada mais a sério na sua imprescindível função de não deixar ninguém se levar a sério demais. Como advertia Millôr Fernandes (1923-2012), ?o humorista é o último dos homens, um ser à parte, tipo que não é chamado para congressos salvadores do mundo, não é eleito para academias, não está alistado entre cidadãos úteis da República, semeia ventos e colhe tempestades?. Tempestades, contudo, são bem-vindas. Em um cenário mundial marcado por certo retorno ao conservadorismo nos costumes e por um crescente moralismo nas redes sociais e na política, a utilidade do humor amplia-se como forma de ?espelhar? os excessos da sociedade e denunciar arroubos de autoritarismo (estatal ou moral) que podem representar um retrocesso civilizatório. Em tempos de sérias preocupações, precisa-se de mais humor, e não menos. O Supremo considerou também inconstitucional, no julgamento desta quinta, o inciso III do artigo 45 da Lei das Eleições, que proibia ?veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes?. A referida proibição tem origem na crença de que a melhor postura para a imprensa diante do quadro político seria a neutralidade. Discute-se, todavia, se há realmente neutralidade possível diante de algo tão relevante como as eleições e se a transparência sobre a opção de uma emissora de apoiar um ou outro candidato não seria ainda melhor para os seus espectadores ou ouvintes que uma neutralidade difícil de se alcançar na prática. Além disso, opções transparentes talvez possam contribuir para um debate público mais qualificado ?do qual nosso país precisa com urgência? que uma neutralidade de caráter um tanto metafísico. Fez bem o Supremo, portanto, em permitir opções francas e transparentes, sendo certo que eventuais abusos poderão ser corrigidos pelos instrumentos jurídicos de praxe, como o direito de resposta. Às vésperas de uma eleição mais complexa e multifacetada que aquelas por que passamos nos últimos anos, a decisão do STF por unanimidade merece ser festejada: trata-se de uma efetiva reafirmação do compromisso da sociedade brasileira com os princípios fundamentais que regem nosso país, contribuindo para a solidificação de um processo eleitoral verdadeiramente democrático, guiado pela mais ampla liberdade de expressão e opinião.

Alvaro Costa e Silva:

Arbitragem de vídeo rouba a cena na Rússia:

VAR, o craque da Copa

O melhor da Copa até agora: o português Cristiano Ronaldo, d. Sebastião renascido, que marcou todos os quatro gols da sua seleção. E o drible espetacular, por baixo das pernas, que o zagueiro espanhol Gerard Piqué levou do atacante iraniano Vahid Amiri ?a popular ?caneta? ou ?ovinho?, ?rolinho?, ?bueiro?, ?janelinha?, ?saia?, ?barata?, a depender da região do país em que você tenha nascido e passado a infância. Um lance belo e cruel, como só o futebol pode oferecer. (Ah, sim, o Irã perdeu o jogo, mas e daí?)

Juca Kfouri:

Sobra Neymar, que não lidera ninguém e colabora para desequilibrar emocionalmente o time:

Falta um jogador como Dunga na seleção

Saudade do Dunga jogador, bem entendido. Não do treinador de galo de briga. Saudade de Didi. De Zito. Saudade de Gérson, de Romário, de Ronaldo, de jogadores que ou lideravam a ponto de acalmar seus times e comandavam para buscar as vitórias ou se apresentavam para decidir.

Cresceram as dúvidas sobre os próximos passos da política monetária:

Juro possível

Correta, a decisão do Banco Central de manter os juros básicos em 6,5% ao ano deve contribuir para serenar um pouco o tumultuado ambiente financeiro nacional.

José Simão:

No primeiro gol, Tite imitou o Neymar: se atirou no chão! Rarará!:

Brasil! A Seleção Sofrência!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!

André Singer:

Nomes da esquerda e da direita terão de achar um modo de se unificar ao menos 2º turno:

Lógica polar

As eleições na Colômbia, no último domingo (17), e no México, no próximo dia 1º, trazem um elemento que ajuda a pensar o pleito brasileiro de outubro. Nos dois casos, a disputa gira em torno da opção direita versus esquerda, mostrando que essa dualidade permanece central. Também aqui algo do tipo deverá ocorrer, em que pese a cerrada neblina que nos envolve no momento.

Marcos Jank:

Poderemos perder quase US$ 1 bilhão ao ano em exportações para a China:

Guerra comercial atinge frango brasileiro

Em 1930, já no contexto da Grande Depressão, os EUA aprovaram o Smoot-Hawley Tariff Act, que aumentou as tarifas de importação de mais de 20 mil produtos, gerando uma espiral de retaliações e movimentos nacionalistas que desembocou na 2ª Guerra Mundial.

Julianna Sofia:

TCU e Ministério da Justiça investigam se preços das passagens caíram com cobrança de bagagem despachada:

Um ano sem despacho

Cada vez que um cidadão brasileiro tenta, sofridamente, acomodar suas tralhas dentro de uma pequena mala de viagem para embarcar em um voo deve matutar quanto pagou a menos pela passagem aérea para justificar o suplício.

Hélio Schwartsman:

Absolvição de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo cria um mal-estar retórico:

Religião petista

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, Paulo Bernardo, foram absolvidos das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro que lhes haviam sido imputadas pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da Lava Jato.