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    Discurso de Moreira Alves detonou o AI-5; saiba mais

    da Folha Online

    03/04/2009 19h50

    O discurso proferido por Márcio Moreira Alves no dia 2 de setembro de 1968 na Câmara dos Deputados sugerindo o boicote às comemorações do Sete de Setembro de 1968 foi o pretexto utilizado pelo governo militar para instaurar o AI-5 (Ato Institucional número 5). O ato se transformou em um dos principais símbolos da ditadura (1964-1985).

    Moreira Alves morreu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, aos 72 anos. Ele estava internado desde outubro no Hospital Samaritano após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral).

    Reprodução
    Moreira Alves estava internado desde outubro no Rio de Janeiro após um AVC
    Moreira Alves estava internado desde outubro no Rio de Janeiro após um AVC

    O ato concedia poder irrestrito aos governantes com direito à censura a meios de comunicação e ao fechamento do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

    O AI-5 foi o quinto decreto de 17 emitidos durante o período militar, além de 104 complementares. Mas ganhou destaque por ter sido o mais duro dos decretos editados na ditadura e por cassar os direitos políticos.

    A partir deste ato, o Congresso Nacional ficou fechado por cerca de um ano, os meios de comunicação e artísticos foram censurados, proibidas as reuniões e manifestações de cunho político e suspenso o direito de utilização do recurso jurídico do habeas corpus para os crimes políticos.

    Moreira Alves discursou depois que a Universidade Federal de Minas Gerais foi fechada, e a UnB (Universidade de Brasília) foi invadida pela Polícia Militar. O pronunciamento de Moreira Alves foi considerado pelos ministros militares como ofensivo "aos brios e à dignidade das forças armadas".

    12.dez.1968/Folha Imagem
    Na Câmara, Moreira Alves diz que seu discurso não teve objetivo de ofender Forças Armadas
    Na Câmara, Moreira Alves diz que seu discurso não teve objetivo de ofender Forças Armadas

    O pronunciamento resultou num pedido de cassação do mandato de Moreira Alves com o aval do STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido de cassação foi rejeitado pelo plenário da Câmara.

    Com a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, foram presos diversos jornalistas e políticos que haviam manifestado sua oposição ao governo. Moreira Alves encabeçava a lista dos 11 deputados federais que teriam o mandato cassado.

    Com o agravamento da crise política no país, Moreira Alves deixou o país ainda em dezembro de 1968 e foi para o Chile, onde ficou exilado até 1971.

    O ato durou cerca de dez anos. Em 1978, o então presidente, o general Ernesto Geisel, revogou o AI-5, restaurou a maioria dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e iniciou a abertura política.

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