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    Entenda o caso dos vazamentos de dados sigilosos na Receita

    DE SÃO PAULO

    14/09/2010 16h02

    O caso envolvendo quebras de sigilo de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB teve origem em reportagem divulgada pela Folha, em 12 de junho, que mostrou que a "equipe de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) levantou e investigou dados fiscais e financeiros sigilosos do vice-presidente-executivo do PSDB, Eduardo Jorge.

    O grupo obteve documentos de uma série de três depósitos na conta de EJ no valor de R$ 3,9 milhões, além de outras informações de seu Imposto de Renda.

    Os papéis integram um dossiê elaborado por um time de espionagem que começava a ser montado com o aval de uma ala da pré-campanha de Dilma.

    A equipe reuniu três conjuntos de documentos. Dois tinham dados, respectivamente, sobre um aliado de José Serra (PSDB) investigado pela CPI do Banestado (2003-2004) e de negócios atribuídos à filha do tucano.

    Em junho, a Folha teve acesso às informações da terceira pilha de papéis, com dados fiscais e financeiros confidenciais de EJ disponíveis somente nos sistemas da Receita Federal e no computador pessoal em que ele preencheu sua declaração de IR.

    O esquema foi desfeito após o vazamento da movimentação do grupo.

    EJ foi homem-forte no governo Fernando Henrique Cardoso, no cargo de secretário-geral da Presidência.

    PT

    O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra (SE), negou à época qualquer envolvimento do partido com o assunto.

    Por intermédio da assessoria de comunicação do partido, Dutra declarou: "O PT e a coordenação da campanha não autorizaram, orientaram, encomendaram, solicitaram, ordenaram ou tomaram conhecimento. Repudiamos operações ilegais na campanha eleitoral".

    Dilma Rousseff, por sua vez, disse considerar "muito estranho" o caso da quebra de sigilo de EJ.

    "Não vemos traço de nenhum documento. Ele não aparece, não se diz qual é", disse, então, a petista.

    RECEITA

    Em 16 de junho, a Folha revelou que os dados fiscais de Eduardo Jorge saíram diretamente dos sistemas da Receita Federal.

    Uma semana depois, a Receita anunciou a abertura de uma investigação interna para apurar o vazamento. A Polícia Federal também informou que investigaria o caso.

    Em 21 de julho a Receita informou que a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, que trabalha em uma unidade do fisco em Mauá (SP), no ABC paulista, estava sendo investigada sob acusação de acessar ilegalmente as declarações de renda do vice-presidente do PSDB.

    Chefe do escritório da Receita em Mauá, ela foi exonerada do cargo no dia 8 de julho, uma semana depois de passar a ser formalmente investigada pela Corregedoria da Receita. Aparecida negou ter violado o sigilo de EJ e disse que sua senha foi usada "indevidamente" por terceiros. Em depoimento, disse ter compartilhado a senha de acesso aos dados confidenciais para que duas colegas a ajudassem, devido ao excesso de trabalho.

    Adeildda Ferreira, dona da máquina em que foi acessado o IR do tucano, e Ana Maria Caroto Cano confirmaram ter recebido a senha.

    MAIS VIOLAÇÕES

    No final de agosto, veio à tona a informação, levantada pela Corregedoria da Receita, de que os dados de outras três pessoas próximas a Serra e ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram acessados irregularmente em Mauá.

    Entre 12h27 e 12h43 de 8 outubro de 2009 foram impressas as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.

    Outras quatro pessoas tiveram o sigilo quebrado nas mesma circunstâncias, sendo ao menos duas filiadas a partidos políticos.

    VERONICA SERRA

    A filha de Serra, Veronica Serra, também teve os dados violados na Receita. A quebra de seu sigilo fiscal foi feita por meio de uma procuração falsa, utilizada pelo técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira.

    O documento solicitando acesso aos dados de Veronica Serra tinha registro em cartório onde ela não tem firma reconhecida, carimbo que o tabelião afirma ser forjado e assinatura que ela própria não reconhece.

    Com o documento falso em mãos, em 30 de setembro de 2009, a servidora Lúcia Milan, da agência da Receita em Santo André, coletou as declarações de Imposto de Renda de Veronica referentes aos exercícios de 2007 a 2009, e repassou-as a Ferreira no mesmo dia.

    Atella revelou ao "Jornal Nacional" o nome de um dos responsáveis por supostamente lhe pedir os dados: o office-boy Ademir Estevam Cabral. Cabral nega que tenha qualquer ligação com a quebra de sigilo de Veronica.

    GENRO

    O marido de Veronica, Alexandre Bourgeois, teve seus dados cadastrais acessados pela agência do fisco em Mauá.

    Editoria de Arte/Folhapress

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