O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello decidiu arquivar o inquérito que investigava o vice-presidente Michel Temer por suspeita de participação em um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no Porto de Santos (SP).

A decisão segue recomendação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo ele, o Ministério Público Federal em 2002 já havia se posicionado sobre o caso e determinado o arquivamento do processo por considerar que não havia indícios de participação de Temer.

Procurador recomenda arquivamento de inquérito contra Temer
Temer é alvo de inquérito no STF por suspeita de corrupção

Moacyr Lopes Junior - 18.fev.2011/Folhapress

Inquérito contra Michel Temer foi arquivado pelo Supremo

O vice seria investigado por crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.

Na prática, a decisão do ministro não poderia ser diferente e apenas formaliza o fim do inquérito, já que caberia a Gurgel decidir pela continuidade das investigações ou simplesmente não seguir em frente.

"Ante a manifestação do titular da ação penal no sentido de não terem vindo à balha, após o arquivamento da investigação anterior, novas provas, revela-se imprópria a sequência do inquérito neste tribunal", diz a decisão de Marco Aurélio.

Em abril deste ano, a Folha que a Polícia Federal instaurou, em 2006, um inquérito para investigar se Temer teria recebido propina de empresas detentoras de contratos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), que administra o porto.

Os pagamentos, segundo o inquérito, teriam ocorrido na gestão de Marcelo de Azeredo (1995-1998), investigado conjuntamente com o vice, e indicado para o cargo pelo PMDB paulista.

A PF teria encontrado novos indícios contra Temer. Para Gurgel, no entanto, os fatos apontados não justificam a reabertura do caso. "No entanto, as provas colhidas no curso da investigação não trouxeram elementos novos que autorizem a reabertura da investigação, já arquivada, contra Michel Temer."