O diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, foi detido em São Paulo nesta quarta-feira (26), pela Polícia Federal, sob suspeita de crime de desobediência.
Segundo a PF, ele seria ouvido, assinaria um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e liberado em seguida, pois o crime é considerado de menor potencial ofensivo.
A prisão de Coelho foi determinada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul porque o YouTube --site de vídeos pertencente ao Google-- não retirou do ar dois vídeos contra o candidato a prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP).
O executivo também deverá assinar um compromisso de comparecer à Justiça quando intimado. O Código Eleitoral prevê pena de até um ano de prisão.
A assessoria de imprensa da empresa ainda não se pronunciou sobre a detenção do diretor.
| Zanone Fraissat - 5.set.12/Folhapress | ||
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| Diretor-geral do Google Brasil, Fabio José Silva Coelho, em evento da Editora Abril que aconteceu em São Paulo |
O CASO
O vídeo em questão liga o candidato a prefeito a práticas como aborto, violência doméstca e embriaguez, além de mostrar supostas ações judiciais contra ele.
O Google Brasil chegou a recorrer da decisão da Justiça do MS, mas teve o pedido de liminar negado pelo juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A empresa afirmou na segunda-feira (24), que recorreria novamente da decisão.
"Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site", informou a empresa em comunicado.
A Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul. A Embratel, que é citada na decisão da 35ª Zona Eleitoral, informou que irá cumprir a determinação. Para definir a data da suspensão, a empresa aguarda informações do TRE.
| Reprodução/Youtube |
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| Reprodução do vídeo contra Alcides Bernal |
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela PF:
"A Polícia Federal recebeu hoje, 26, da Justiça Eleitoral de São Paulo, decisão de cumprimento de ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.
O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral (Artigo 347), com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso.
Será lavrado um termo circunstanciado de ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na Lei 9.099/95 e vale para todos os crimes de menor potencial ofensivo."
OUTRO CASO
Essa não é a primeira vez nestas eleições que um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil.
Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender Edmundo Luiz Pinto Balthazar, outro executivo da empresa no Brasil, por descumprir ordem judicial.
O magistrado alegou que a empresa desobedeceu a ordem para retirar do YouTube um vídeo que denegria a imagem do candidato à Prefeitura de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), e para excluir todos os compartilhamentos realizados.
O Google Brasil recorreu e o juiz Miguel de Britto Lyra entendeu que Balthazar não poderia ser responsabilizado pela veiculação do vídeo e suspendeu a prisão.
Em agosto, um juiz eleitoral de Santa Catarina determinou que o Facebook fosse tirado do ar em todo o país. Dois dias depois, o juiz suspendeu a decisão.
(DANIEL CARVALHO)