Integrantes da CPI do Cachoeira aprovaram nesta terça-feira (18) um relatório de apenas duas páginas que não prevê o indiciamento de suspeitos de participarem do suposto esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal.
A CPI foi criada em abril deste ano para investigar as informações obtidas pela PF, por meio das operações Vegas e Monte Carlo, que indicaram o envolvimento de agentes públicos e privados com o empresário Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira. As operações tinham como objetivo inicial investigar a exploração de jogos de azar.
O relatório foi aprovado por 21 votos a favor e 7 contra. O texto, na prática, prevê apenas que as informações levantadas pela CPI sejam compartilhadas com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Veja a cronologia do caso
29.fev - A Polícia Federal prende o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, durante a Operação Monte Carlo, que combateu a exploração de máquinas de caça-níqueis em Goiás. Foram 82 mandados judiciais, sendo 37 mandados de busca e apreensão, além de 35 mandados de prisão e 10 ordens de condução coercitiva em cinco Estados.
3.mar - Grampos da Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revelam a ligação entre Carlinhos Cachoeira e políticos de Goiás, incluindo o governador Marconi Perillo (PSDB) e o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO).
Lula Marques - 1.mar.2012/Folhapress | ||
A operação Monte Carlo resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira e revelou sua ligações com políticos |
6.mar - Em pronunciamento na tribuna do Senado, Demóstenes Torres negou ter concedido favores a Carlinhos Cachoeira, e disse "não haver motivos" para se defender porque mantinha uma relação de amizade com o empresário, sem qualquer vínculo profissional.
12.mar - O PSOL entrega à corregedoria da Câmara pedido de investigação sobre as relações de parlamentares com Carlinhos Cachoeira.
14.mar - Carlinhos Cachoeira e mais 81 pessoas na mira da Operação Monte Carlo são indiciadas pela Polícia Federal por crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, contrabando, formação de quadrilha e violação de sigilo profissional, além da contravenção penal de exploração de jogo de azar.
16.mar - Relatório do Ministério Público Federal mostra que Carlinhos Cachoeira entregou telefones habilitados nos Estados Unidos (para supostamente evitar grampos, o que não aconteceu) a políticos, incluindo Demóstenes Torres --que admitiu à Folha ter recebido o aparelho-- e Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que negou. O objetivo, segundo o Ministério Público, seria dificultar eventuais investigações.
29.mar - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determina, a pedido da Procuradoria Geral da República, a quebra de sigilo bancário de Demóstenes.
Lula Marques - 6.mar.2012/Folhapress | ||
Em discurso no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) negou ter concedido favores a Carlinhos Cachoeira |
31.mar - A Folha revela gravação em que Carlinhos Cachoeira pediu ajuda a Demóstenes para impedir a convocação do empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, para depor numa comissão da Câmara, em maio do ano passado.
3.abr - Após a ameaça de expulsão do DEM, Demóstenes Torres envia carta à cúpula do partido solicitando a sua desfiliação.
10.abr. - Horas após escolher o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-ES) como presidente, o Conselho de Ética do Senado acolhe pedido do PSOL e abre processo contra Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar.
18.abr - Escutas e relatório do Ministério Público Federal publicados pela Folha mostram que Demóstenes Torres usou o cargo para negociar um projeto de R$ 8 milhões em favor da construtora Delta.
Lula Marques - 19.abr.2012/Folhapress | ||
Sessão do Congresso Nacional que criou a CPI mista, com a deputada Rose de Freitas na presidência |
19.abr - Após reunir o apoio necessário, Congresso cria CPI mista (que inclui deputados e senadores) para investigar "práticas criminosas" cometidas pelo empresário Carlos Cachoeira, com a participação de agentes públicos e privados.
2.mai - A CPI do Cachoeira aprova plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Na primeira etapa, Cunha queria limitar as investigações da empresa Delta Construções ao seu ex-diretor da regional Centro-Oeste Claudio Dias de Abreu, sem propor a convocação do presidente licenciado Fernando Cavendish.
17.mai - O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado durante sessão da CPI do Cachoeira garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que corria risco de ser convocado a depor na comissão. As imagens da troca de mensagens de celular entre Vaccarezza, um dos principais articuladores da base governista na CPI, e Cabral foram registradas por um cinegrafista e exibidas na edição desta quinta-feira do jornal "SBT Brasil". "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu [sic]", escreveu Vaccarezza a Cabral.
22.mai - Cachoeira vai à CPI e usa o direito constitucional de ficar calado. O silêncio do empresário chegou a incomodar os parlamentares com a insistência. Cachoeira foi, inclusive, ofendido por alguns, como o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que o chamou de "marginal".
Evaristo Sá - 22.mai.2012/France Presse | ||
Empresário Carlinhos Cachoeira em audiência na CPI que investiga suas relações com empreiteiras e políticos |
26.mai - Segundo reportagem da revista "Veja", o ex-presidente Lula procurou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes para tentar adiar o julgamento do mensalão. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro blindagem na CPI.
29.mai - Em depoimento que durou cerca de 5 horas no Conselho de Ética, Demóstenes rebateu as acusações de que teria atuado em favor de Cachoeira e afirmou se sentir traído para o empresário, com quem admitiu relação de amizade.
30.mai - Integrantes da CPI do Cachoeira aprovam, por unanimidade, a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e do e-mail do senador.
No mesmo dia, a CPI do Cachoeira aprova a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF), mas rejeitou ouvir o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
31.mai - Convocado para depor na CPI do Cachoeira, Demóstenes fica em silêncio e é alvo das acusações dos colegas, que batem boca durante a sessão.
12.jun - Em depoimento, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirma que não via Cachoeira como contraventor quando lhe telefonou para cumprimentá-lo pelo seu aniversário e nas vezes em que se encontraram pessoalmente. O tucano disse que via Cachoeira como dono de um dos maiores laboratórios farmacêuticos da região Centro-Oeste, o Vitapan.
Geraldo Magela - 12.jun.2012/Agência Senado | ||
Governador de Goiás, Marconi Perillo chega para seu depoimento na CPI do Cachoeira |
13.jun - Agnelo Queiroz (PT) oferece à CPI seu sigilo bancário, fiscal e telefônico, com o argumento de que "quem não deve não teme". O anúncio do governador arrancou aplausos e assovios de assessores do governo do Distrito Federal e parlamentares, que acompanhavam a sessão da CPI.
14.jun - A CPI do Cachoeira aprova a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), desde 2002. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
25.jun - Por 15 votos a 0, o Conselho de Ética do Senado aprova a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por quebra de decoro parlamentar. Relatório do petista Humberto Costa (PE) apontou "vantagens indevidas" e "irregularidades graves" cometidas pelo ex-líder do DEM.
2.jul - Depois de manter-se em silêncio por mais de um mês sobre as denúncias, Demóstenes promete discursos diários no plenário do Senado para se defender das acusações que vem sofrendo. No primeiro deles, pede desculpas a senadores e se diz inocente.
10.jul - Em depoimento na CPI, o prefeito de Palmas (TO), Raul Filho (PT), afirma que Cachoeira não fez doação de campanha quando o petista disputou as eleições de 2004 para a prefeitura. Raul Filho também negou favorecimento às empresas ligadas a Cachoeira
11.jul - Plenário do Senado vota a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) por quebra de decoro parlamentar ao manter estreitas relações com Cachoeira. A votação, marcada para às 10h, será secreta.
15.jul - Investigação da CPI para com férias do Congresso.
Sérgio Lima - 23.jul.12/Folhapress | ||
Mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça deixa bilhete para o marido na PF em Goiânia, onde ele foi transferido |
30.jul - Mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça foi levada para a Superintendência da Polícia Federal em Goiânia sob suspeita de oferecer vantagem indevida para o juiz que cuida da ação penal decorrente da Operação Monte Carlo. Segundo o juiz relatou ao Ministério Público, Andressa afirmou possuir um dossiê com informações desfavoráveis ao magistrado que seria divulgado caso ele não concordasse em revogar a prisão de Cachoeira. Em novembro, ela foi indiciada pela PF.
7.ago - Em depoimento, Andressa Mendonça usa o direito de permanecer calada. Andressa, convocada inicialmente como testemunha, passou à condição de investigada na CPI. Com isso, ela deixou de ser obrigada a responder perguntas dos parlamentares, como forma de não produzir provas contra si própria. "Vou exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio", disse Andressa.
8.ago - A ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio de Souza, nega ser laranja dele defendeu a legalidade do patrimônio registrado em seu nome. Segundo relatórios da Polícia Federal, são R$ 16,4 milhões em bens, incluindo um avião Cessna, sequestrado pela PF na Operação Monte Carlo. Já o patrimônio de Cachoeira é de R$ 1,5 milhão.
13.ago - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) abre inquérito para investigar as relações entre o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e Cachoeira. O ministro do STJ Humberto Martins autorizou diligências do inquérito. Perillo é investigado na corte pois, como governador, tem foro por prerrogativa de função
28.ago - Em depoimento, o ex-diretor geral do Dnit Luiz Antonio Pagot confirma ter procurado dezenas de empresas com contratos com o órgão para que elas fizessem doações para a campanha da presidente Dilma Rousseff, em 2010. Ele relatou ter participado de um jantar na casa do ex-senador Demóstenes Torres com a participação do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. O relato contradiz declarações dadas tanto por Demóstenes quanto por Cavendish. Durante o seu processo de cassação, o senador, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, afirmou que não conhecia Cavendish.
29.ago - O dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, fica apenas 12 minutos na comissão. O empresário usou seu direito constitucional de permanecer calado e foi dispensado. No mesmo dia, a CPI ouviu o engenheiro Paulo Vieira de Souza, 63, ex-diretor da Dersa (estatal rodoviária de São Paulo), conhecido como Paulo Preto.
4.set - A CPI do Cachoeira suspende os trabalhos até o final do primeiro turno das eleições municipais. O relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), justificou que havia dificuldades em garantir quorum neste momento em que vários congressistas estão nos Estados participando ou acompanhando as campanhas eleitorais.
19.set - Integrantes da CPI do Cachoeira pedem à Procuradoria da República em Goiás o sequestro de bens e a entrega de passaporte de todos os suspeitos de integrar o grupo de Cachoeira. A estimativa era que o valor total dos bens chegasse a R$ 140 milhões. Desse total, R$ 1,5 milhão seria referente a um terreno em Goiânia que estaria em nome de Cachoeira.
16.out - Após fechar acordo com o PT para finalizar as investigações, parlamentares PMDB recuam diante da repercussão negativa que o acordo produziu e defendeu internamente ampliar por mais 30 dias a comissão de inquérito.
31.out - A base governista na CPI do Cachoeira impede a votação de novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico ou pedidos de convocação e apresentou requerimento para prorrogar os trabalhos por 45 dias. A oposição admitiu que não tinha como conseguir o apoio de 171 deputados e 27 senadores para prorrogar a CPI por mais 180 dias, o que possibilitaria avançar nas investigações. Os oposicionistas também defendiam investigar as relações do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), com o empresário Fernando Cavendish, da Delta.
Andre Borges - 31.out.2012/Folhapress | ||
Base governista impede a votação de novas quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico |
1º.nov - A CPI do Cachoeira é prorrogada para até o dia 22 de dezembro. No entanto, foi decidido que durante esse período não haveria novos depoimentos.
7.nov - Parlamentares do PSDB encaminham representação ao Ministério Público Federal com pedido de investigação de empresas ligadas ao esquema de Cachoeira. O partido alega "falta de interesse" da CPI do Cachoeira "em aprofundar" a apuração do desvio de dinheiro público que pode ter irrigado campanhas políticas.
9.nov - PT e o PMDB fazem um acordo para encerrar a CPI sem levar à frente investigações que poderiam elucidar o envolvimento de políticos no esquema. O acordo foi feito após um mês de trabalhos paralisados por causa das eleições.
13.nov - Parlamentares do chamado bloco independente decidem apresentar um relatório paralelo ao do relator Odair Cunha.
21.nov - Menos de 24 horas após a soltura de Cachoeira, o Ministério Público Federal em Goiás "[faz novo pedido]": ttp://www1.folha.uol.com.br/poder/1189046-procuradoria-em-go-pede-nova-prisao-preventiva-de-cachoeira.shtml de prisão preventiva do empresário. A Procuradoria apresentou nova denúncia à Justiça contra ele e mais 16 pessoas.
22.nov - Sem consenso, a CPI do Cachoeira adia a leitura do relatório de Odair Cunha. A decisão partiu do relator que havia dito estar "dialogando com os pares" sobre o conteúdo do texto.
28.nov - O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI, retira de seu texto inicial o pedido de indiciamento de jornalistas e de investigações do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Cunha tinha pedido o indiciamento do jornalista Policarpo Júnior, redator-chefe da revista "Veja" e diretor da sucursal da publicação em Brasília. Investigações da Polícia Federal flagraram conversas do jornalista com Cachoeira. Delegados responsáveis pelas investigações informaram à CPI que a relação entre os dois era de fonte com o jornalista.
Já Gurgel teve o nome inserido no relatório pelo relator por ter atrasado as investigações sobre Cachoeira com políticos, entre eles o ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), cassado pelo Senado.
Mesmo com as mudanças, o relatório de Cunha foi rejeitado nesta terça-feira por 18 votos contra e 16 a favor.
11.dez - Pela segunda vez, Cachoeira deixa a prisão em Goiás após cinco dias preso. A prisão ocorreu depois de ele ser condenado pela Justiça Federal em Goiânia a 39 anos e 8 meses de prisão por diversos crimes, como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.
Ricardo Rafael - 11.dez.2012/O Popular/Folhapress | ||
Cachoeira deixa a prisão em Goiânia |