A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirmou nesta quarta-feira (5) que "militantes ideológicos que aparelharam a Funai estimulam os índios a invadir terras produtivas tituladas [...] há mais de um século".
Segundo nota assinada pela presidente do grupo, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), os militantes ideológicos "se associaram ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e a ONGs nacionais e estrangeiras" com esse propósito.
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Na opinião da confederação, eles "provocam conflitos que, além de levar insegurança ao setor mais produtivo da economia brasileira, instalam um ambiente de ódio e confronto entre brasileiros".
Na nota, a CNA afirma que "os produtores rurais não desrespeitam os direitos dos índios, mas, ao contrário, estão tendo os seus desrespeitados".
"As invasões têm sido sistemáticas, a partir de ação da Funai, que, ao arrepio da lei, decide de maneira autocrática que terras serão demarcadas, ignorando os direitos do produtor rural e a segurança de sua família e empregados", afirma o grupo.
Abreu defende ainda que o "setor agropecuário tem, hoje, peso extraordinário na economia do país [e] acumula recordes de produtividade, usando menos terra e unindo produção com preservação".
Segundo ela, "é essa presença na vida econômica e social do país que faz com que a CNA seja recebida com frequência no Palácio do Planalto para discutir questões nacionais, como o recém-lançado Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014".
Para a CNA, "o clima instalado, se não for imediatamente revertido, prenuncia novos e dramáticos confrontos de consequências imprevisíveis". "É o Estado democrático de Direito que está sendo contestado, de dentro do próprio Estado", completa.
A Confederação posicionou-se a respeito das demarcações de terras indígenas afirmando respeitar "às decisões da Justiça, em todas as suas instâncias".
"Essa é a orientação aos nossos associados. Queremos a paz no campo, o que só virá com segurança jurídica e respeito ao direito de propriedade."
A CNA defendeu a imediata suspensão dos processos de demarcação em curso até o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) dos embargos de declaração contra a decisão em que foram fixadas as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol. Ela pede que todos os poderes tenham uma orientação única sobre a questão das terras indígenas.
Na nota, o grupo pede a revalidação de portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre as condicionantes do caso Raposa Serra do Sol e a indenização não apenas das benfeitorias, mas também das terras legalmente tituladas tomadas dos produtores rurais.
A Confederação solicita ainda que política indigenista possa ser submetida não apenas à Funai, mas também a outros ministérios e órgãos do governo federal.