A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de 2010.
Dilma usou critério técnico para escolha de substitutos no TSE, afirma Planalto
Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte, onde foi efetivada em fevereiro.
O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a ministro titular.
Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.
Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas), sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.
CURRÍCULO
Embora tenha se tornado nacionalmente conhecido por atuar na criação do PSD, de Gilberto Kassab, Gonzaga foi um dos especialistas em direito eleitoral escalados pela equipe de Dilma para identificar na publicidade de rádio e TV dela e de adversários possíveis brechas para contestações e pedidos de reparação judicial em 2010.
Ele disse à Folha não ter sido submetido a entrevistas com Dilma e auxiliares para o cargo no TSE e atribui a escolha ao seu desempenho em causas eleitorais: "Atuo no direito eleitoral desde 1996 e creio que isso tenha sido considerado pela presidente".
Gonzaga afirma que não se declarará impedido de julgar casos que envolvam a virtual candidatura de Dilma 2014. "Não vejo razão [para suspeição]. Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou olhar as partes, mas a tese em debate."
Ex-advogado do PT em três campanhas presidenciais (1998, 2002 e 2006), José Dias Toffoli presidirá o TSE durante a eleição do ano que vem.
O tribunal é composto por sete titulares e sete substitutos. A maioria das vagas é preenchida por rodízio entre os membros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Duas são reservadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), caminho seguido por Gonzaga e Lóssio.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que os critérios da escolha são técnicos.
Procurada ontem pela reportagem, Lóssio não respondeu ao pedido de entrevista.
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| Nelson Jr.-31.mar.08/ASICS/TSE | ||
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| O advogado Admar Gonzaga, recém-nomeado para o TSE, protocola ação no tribunal, em 2008 |
RAIO-X
Admar Gonzaga Neto, 52
NATURALIDADE
Rio de Janeiro
CARREIRA
Formado pelo Centro Universitário de Brasília, atua no direito eleitoral desde 1996. Integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
PRINCIPAIS CAUSAS
Consulta ao TSE, representando o DEM, para reconhecimento da perda de mandato por infidelidade partidária. Sustentações orais em defesa da campanha de Dilma Rousseff, em 2010. Coordenação jurídica da criação do PSD, em 2011
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| Sérgio Lima - 26.fev.13/Folhapress | ||
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| A ministra Luciana Lóssio, escolhida por Dilma em 2011 |
RAIO-X
Luciana Christina Guimarães Lóssio, 38
NATURALIDADE
Brasília
CARREIRA
Formada pelo Centro Universitário de Brasília, está inscrita desde 1999 na OAB. Também integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
PRINCIPAIS CAUSAS
Defendeu o ex-governador José Roberto Arruda (DF) e a governadora Roseana Sarney (PMDB) no Tribunnal Superior Eleitoral. Integrou o núcleo jurídico da campanha de Dilma Rousseff à Presidência, em 2010