Fiscais corruptos existem em São Paulo desde o século 19, pelo menos, mas a máfia do ISS (Imposto sobre Serviços) descoberta em outubro, com a prisão de quatro de seus integrantes, inovou no método, na extensão dos achaques e na cobertura política, um arco ecumênico que vai do PT ao PR.
O método é empresarial. Uma planilha eletrônica apreendida pelo Ministério Público mostra que os fiscais contabilizavam os subornos. Em 16 meses, de junho de 2010 a outubro de 2011, o grupo arrecadou R$ 29 milhões de 410 empreendimentos imobiliários. A prefeitura estima que foi causado um prejuízo de R$ 500 milhões ao reduzir o valor do ISS que empreendedores teriam de pagar para obter o Habite-se.
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Todos os grandes empreenderores de São Paulo estão envolvidos com a máfia, segundo o promotor Roberto Bodini, da Cyrela à Brookfield, da Tenda (subsidiária da Gafisa) à Tecnicsa. Cinco empresas já admitiram ter pago propina aos fiscais, segundo o Ministério Público. A Brookfield, por exemplo, deu R$ 4,1 milhões. Outras empresas dizem ter sido achacadas pelo grupo.
| Divulgação/Ministério Público de SP | ||
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| Pousada em Visconde de Mauá (RJ) de propriedade de um dos agentes fiscais presos durante megaoperação |
A pergunta óbvia que o promotor fez é quem dava proteção política a um grupo tão organizado e atuante. O fiscal Luís Alexandre de Magalhães contou que entregava R$ 20 mil por mês ao vereador Antonio Donato (PT) em 2012, que se tornaria o principal secretário do prefeito Fernando Haddad (PT).
Donato pediu demissão com as suspeitas e rebateu as acusações do fiscal. Também foram envolvidos o irmão de Rodrigo Garcia (DEM), deputado federal licenciado e secretário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), e o vereador Aurélio Miguel (PR). Todos negam envolvimento no esquema.
A maior novidade sobre a máfia talvez seja a maneira como foi descoberta: por meio de investigação da Corregedoria Geral do Município, órgão criado por Haddad. A corregedoria comparou os bens com os salários recebidos pelos fiscais e descobriu um nicho de novos milionários.