Um diretor do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) decidiu se afastar do cargo após a cúpula do órgão impedir a publicação, no período eleitoral, de um estudo inédito sobre a evolução no número de miseráveis no governo Dilma Rousseff.

Herton Araújo, titular da diretoria de Estudos e Políticas Sociais, colocou seu cargo à disposição por não concordar com a decisão da cúpula.

Conforme a Folha revelou no último sábado (11), o instituto, ligado à Presidência da República, não publicará até o final do segundo turno sua tradicional avaliação dos microdados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013. Ele argumenta que a publicação fere a lei eleitoral.

Essa avaliação mostraria se o número de pobres e miseráveis subiu ou diminuiu no ano passado. O estudo ganha especial importância pois erradicar a miséria foi uma das principais promessas da administração Dilma Rousseff.

Usando a mesma base de dados, pesquisadores independentes chegaram à conclusão que, pela primeira vez desde 2003, a miséria parou de cair em 2013, como mostrou a reportagem da Folha.

De acordo com um estudo produzido pelo Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade), organização sem fins lucrativos que reúne alguns dos principais estudiosos da pobreza no país, houve no ano passado um pequeno aumento no número de brasileiros indigentes.

Ele saiu de 5,8% da população em 2012 (10,9 milhões de pessoas) para 6% da população (11,1 milhões de pessoas). Como a diferença é pequena, ainda mais em uma pesquisa feita por amostragem, os pesquisadores preferem portanto falar em estagnação.

Em relação ao número total de pobres, a tendência de queda foi mantida, também por uma diferença modesta: de 18% em 2012 (33,6 milhões de pessoas) para 17% (31,7 milhões de pessoas) da população.

Os critérios do Iets para definir miseráveis e pobres são diferentes dos adotados pelo governo, mas nos últimos anos têm mostrado trajetórias semelhantes. Para o Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o Bolsa Família, miseráveis e pobres são os que vivem em famílias de renda per capita abaixo de R$ 77 e R$ 154 por mês, respectivamente. Já o Iets usa linhas de R$ 123 e R$ 246.

"VENCIDO"

Ao contatar o Ipea na semana passada, a reportagem recebeu a resposta de que a decisão de não publicar o estudo havia ocorrido numa reunião de agosto da Diretoria Colegiada do órgão. No dia 8, a reportagem pediu então detalhes dessa reunião (como a ata) e de sua argumentação jurídica (que parte da lei eleitoral proíbe a divulgação). Não houve resposta.

Segundo nova nota do Ipea, em outra reunião do colegiado, no dia 9, "Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido". "Por discordar desta interpretação da lei eleitoral, o Sr. Araújo colocou o cargo à disposição."

Questionado nesta sexta, o Ipea ainda não informou se Araújo continuará ou não no cargo. Araújo não respondeu os recados deixados pela Folha.

A assessoria do Ipea informou que ainda está processando o pedido de Araújo.

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VEJA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA DO IPEA SOBRE O CASO.

O Ipea, por meio de sua Diretoria Colegiada, deliberou, em reunião realizada na primeira semana do mês de agosto, sobre procedimentos referentes à publicação de estudos durante o período eleitoral.

O Instituto vem mantendo normalmente a publicação de periódicos e obras enviadas para editoração até 5 de julho –data em que passaram a valer restrições estabelecidas a agentes públicos na Lei das Eleições (9.504/1997)–, mas suspendeu até 26 de outubro a divulgação de estudos não periódicos produzidos neste ínterim. A decisão baseou-se no entendimento de que uma instituição de pesquisa de Estado não deveria, neste período, suscitar acusações de favorecimento a um ou outro candidato.

Nomeado diretor posteriormente, o Sr. Herton Ellery Araújo não havia participado da deliberação. Durante a reunião de Diretoria Colegiada realizada na última quinta-feira, 9 de outubro, o Sr. Araújo procurou convencer os demais membros do colegiado a rever a decisão, restando vencido. Por discordar desta interpretação da lei eleitoral, o Sr. Araújo colocou o cargo à disposição.

Assessoria de Imprensa e Comunicação do Ipea