A Comissão Nacional da Verdade divulgou nesta quarta-feira (10), seu relatório final de trabalho, no qual responsabiliza 377 responsáveis pelas graves violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
O texto afirma que as práticas foram "crimes contra a humanidade" e fizeram parte de uma política sistemática, que funcionou durante os 21 anos de ditadura. Há também detalhes sobre prisões, tortura e mortes.
A Comissão também faz recomendações ao Estado brasileiro, dentre elas a desmilitarização das polícias militares estaduais e revogação da Lei de Segurança Nacional.
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Acesse a íntegra do relatório final:
- A criação da Comissão Nacional da Verdade
- As atividades da CNV
- Contexto histórico das graves violações entre 1946 e 1988
- Órgãos e procedimentos da repressão política
- A participação do Estado brasileiro em graves violações no exterior
- Conexões internacionais: a aliança repressiva no Cone Sul e a Operação Condor
- Quadro conceitual das graves violações
- Detenções ilegais e arbitrárias
- Tortura
- Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes
- Execuções e mortes decorrentes de tortura (437)
- Desaparecimentos forçados
- Casos emblemáticos
- Instituições e locais associados a graves violações de direitos humanos
- A autoria das graves violações de direitos humanos
- O Judiciário na ditadura
- Conclusões e recomendações
- Violações de direitos humanos no meio militar
- Violações de direitos humanos dos trabalhadores
- Violações de direitos humanos dos camponeses
- Violações de direitos humanos nas igrejas cristãs
- Violações de direitos humanos dos povos indígenas
- Violações de direitos humanos na universidade
- Ditadura e homossexualidades
- Civis que colaboraram com a ditadura
- A resistência da sociedade civil às graves violações de direitos humanos
- Lista de mortos e desaparecidos políticos - 1946-1988