• Poder

    Tuesday, 05-Dec-2023 19:23:53 -03

    Apoio a causa progressista vira obstáculo para Fachin

    FREDERICO VASCONCELOS
    DE SÃO PAULO

    03/05/2015 02h00

    Em mais de três décadas de exercício da advocacia, Luiz Edson Fachin construiu uma reputação sólida como defensor de movimentos sociais e de causas progressistas como a reforma agrária e os direitos dos trabalhadores.

    Desde que ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), porém, essas posições deram munição aos que se opõem à nomeação.

    Representantes do agronegócio veem Fachin como um amigo dos sem-terra e ameaçam barrar sua indicação no Senado. Evangélicos estão incomodados com suas opiniões sobre questões de família. Juízes se preocupam com suas convicções ideológicas.

    Seus defensores dizem que não há razão para temor. "Ele é um jurista antenado com a realidade social e sempre agiu nos limites da legislação", diz a ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon.

    Indicado por Dilma no dia 14, Fachin passou as últimas semanas visitando senadores para pedir apoio. Ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em meados deste mês. Depois, sua nomeação será submetida ao plenário.

    A ligação com a questão agrária deverá ser um dos temas principais da sabatina. Ele foi um dos formuladores de um plano de reforma que o então presidente José Sarney lançou em 1985.

    Frustrado depois que o governo decidiu esvaziar o plano, Fachin escreveu um artigo para lamentar que o projeto, que parecia ser "prioritário" para o país, tornara-se "um problema incômodo".

    Em 2008, Fachin assinou um manifesto de apoio ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), na época alvo de uma ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O documento defendia como "atos legítimos" as invasões de terra, descritas como "ocupações reivindicatórias".

    À Folha a assessoria de Fachin afirmou que o advogado nunca trabalhou para o MST, não atuou como consultor de organizações sociais e nunca teve amizade com os líderes dos sem-terra.

    "Ele é preocupado com a questão social, mas é um jurista sem vínculo de qualquer espécie e muito menos comprometido com políticos", afirmou o desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, colega de Fachin na Academia Paranaense de Letras Jurídicas.

    Editoria de Arte/Folhapress

    FAMÍLIA

    Gaúcho de Rondinha, a 341 km de Porto Alegre, filho único de um pequeno agricultor e de uma professora, Fachin mudou-se com a família para o Paraná com dois anos de idade e fez sua carreira como advogado na capital, Curitiba.

    Ele é sócio de um escritório especializado em direito empresarial e dá aulas de direito civil na Universidade Federal do Paraná. Sua mulher, Rosana Amara Girardi Fachin, é desembargadora no Tribunal de Justiça do Paraná.

    Há poucos dias, a Associação de Direito de Família e das Sucessões entregou aos senadores um dossiê com críticas às posições de Fachin.

    O advogado defende estender o direito à pensão alimentícia às amantes e que direitos atribuídos a padrastos e madrastas sejam idênticos aos de pais e mães, entre outras inovações. Para a associação, medidas como essas instituiriam uma espécie de poligamia consentida.

    À Folha Fachin rejeitou essa interpretação. "Não comungo de qualquer pretensão de ruptura do modelo monogâmico, em termos de estruturação social. Admito apenas a proteção jurídica, individual, daqueles que não vivem sob esse modelo basilar."

    Colaborou LUCAS FERRAZ, de São Paulo

    Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br

    Problemas no aplicativo? - novasplataformas@grupofolha.com.br

    Publicidade

    Folha de S.Paulo 2023