Pressionada diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou cortar 10 de seus 39 ministérios até setembro, além de reduzir o número de secretarias e cargos comissionados da União, conforme anunciou nesta segunda-feira (24) o ministro Nelson Barbosa (Planejamento).

Em situação difícil no Congresso, com a base aliada se desfazendo e dificultando a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto, Dilma resistia ao corte das pastas.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, por exemplo, a presidente criticou as propostas de redução do número de ministérios de seus adversários, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) (que morreu durante a campanha e foi substituído por Marina Silva), e afirmou que quem defendia cortar pastas possuía "uma imensa cegueira tecnocrática".

Com resultados cada vez mais negativos na economia e a pressão dos ministros de sua equipe econômica, porém, a presidente precisou ceder.

Ao lado de Barbosa, o ministro Gilberto Kassab afirmou que Dilma "entendeu" que o momento para fazer a reforma administrativa "era esse, quando estamos encerrando as votações do ajuste fiscal".

Após a reunião de coordenação política do governo, Barbosa anunciou a reforma administrativa para "melhorar a gestão da máquina pública".

Além do corte na Esplanada, a reestruturação vai reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados, que hoje chega a 22 mil pessoas, das quais 74% são funcionários públicos. A redução de custeio dos ministérios, como diminuição das contas de água e luz, gastos com passagens aéreas e o "aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União" também estão entre as metas do governo.

"Até o fim de setembro vamos apresentar uma reforma administrativa. [... A] redução de dez ministérios como referência é a meta", declarou Barbosa. "Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas", completou.

O ministro garante que, apesar do enxugamento da máquina, não haverá prejuízo do investimento nos programas sociais, principais bandeiras do governo.

NÚMERO DE MINISTROS POR MANDATO PRESIDENCIAL

PASTAS

De acordo com Barbosa, ainda não há um mapeamento das pastas que serão cortadas mas, segundo a Folha apurou, esse estudo está em andamento há algumas semanas e abarca, inclusive, a fusão de secretarias e ministérios.

Pelo que está em estudo, o governo uniria Trabalho com Previdência Social, integraria a Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura e uniria o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao do Desenvolvimento Social.

Também acabaria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos e com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) –este último perderia o status, mas continuaria existindo como gabinete.

Outra mudança seria em Direitos Humanos, que incorporaria as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Essa configuração, porém, é muito criticada pelo PT, o partido da presidente, que acredita que o governo Dilma precisa urgentemente acenar à esquerda ao invés de dar apenas sinais para o mercado –com as medidas do ajuste fiscal.

E o corte dessas pastas, ligadas a setores de base petista, poderia criar ainda mais descontentamento entre os militantes e dirigentes da legenda.

'SUPERMINISTÉRIO'

A união dos ministérios da Previdência e do Trabalho criaria um superministério dono de um orçamento de mais de R$ 500 bilhões, considerando-se as previsões das duas pastas para 2015, e responsável por atender, em algum momento, praticamente todos os trabalhadores formais do mercado privado.

Ao contrário de saúde e educação, cuja responsabilidade é dividida com Estados e municípios, os serviços prestados a título de Previdência Social e trabalho estão centrados apenas no governo federal, o que faz com que um superministério que abarque as duas pastas torne-se possível alvo de grande disputa partidária.

Estão na aba do Trabalho a emissão de carteiras profissionais, concessão de seguro-desemprego e homologação de acordos coletivos, dentre outros.

Já a Previdência paga regiamente aposentadorias, pensões, auxílios-doença, salários-maternidade etc. a mais de 32 milhões de segurados, que um dia tiveram de passar por posto do INSS para pedir o benefício.

TEMER

O ministro Barbosa ainda fez questão de elogiar o desempenho do vice-presidente Michel Temer –que avisou a presidente Dilma Rousseff nesta segunda que sairá da articulação de cargos e emendas, mas já imprimiu ao discurso um tom de "missão cumprida".

A cúpula do PMDB pressiona para que Temer deixe a articulação política. Entre as reclamações estão acordos não cumpridos pelo governo de distribuição de cargos e emendas para partidos aliados em troca de apoio no Congresso.

"O vice-presidente tem sido vital na construção da agenda do governo e de sua aprovação no Congresso. Eu tenho certeza de que qualquer que seja o cargo que ele achar melhor que possa desempenhar, vai continuar sendo um importante agente de apoio e de construção de solução [para o governo]", disse Barbosa.

Para Kassab, Temer irá se pronunciar sobre o tema "no momento certo".

"A atribuição política é inerente à vice-presidência da República e à sua carreira e história de vida. Então, no momento certo, Temer vai se posicionar. O que eu posso dizer é que o próprio ministro Eliseu Padilha [Aviação Civil], que faz esse trabalho em conjunto ao vice-presidente, foi provocado em relação ao tema [saída de Temer da articulação política] e, com muita naturalidade, enfatizou que, quando for necessária a sua presença à frente dessa função, ele o fará."

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PERGUNTAS E RESPOSTAS

O corte de ministérios significará redução de despesas?
A redução será pouco relevante, porque os servidores têm estabilidade no emprego e os cargos comissionados representam uma parcela pequena das despesas com pessoal

Os cargos e as funções atingidas pelo corte serão suprimidos ou serão apenas realocados em outros ministérios?
Ainda não está claro. Dos 22,5 mil ocupantes de cargos de livre nomeação, 16,7 mil já são originários do serviço público

Em que a gestão da máquina federal pode melhorar com os cortes?
A tomada de decisões pode ser facilitada, com a redução do número de políticas e programas que são executadas por mais de uma pasta

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ORÇAMENTO DE CADA MINISTÉRIO EM 2014