A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira (24) o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Santarém (PA), Luiz Bacelar, durante operação que visa combater o comércio ilegal de madeira.
Entre os detidos estão outros funcionários do Incra, além de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e das secretarias de Estado de Meio Ambiente e da Fazenda do Pará.
Na operação –denominada Madeira Limpa–, a PF cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão a funcionários dos respectivos órgãos públicos. As ações foram realizadas em cidades do Pará –incluindo Belém– e em outros dois Estados –Santa Catarina e Amazonas.
Segundo as investigações da PF, o suposto esquema envolve empresários do ramo madeireiro que contavam com a colaboração ilegal de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
De acordo com o Ministério Público Federal, as investigações mostraram que uma quadrilha coagia trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.
A Procuradoria calcula em R$ 31,5 milhões o prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.
"O grupo investigado transformou a SR30 [superintendência do Incra que abrange o oeste paraense] em um grande balcão de negócios, fazendo uso da instituição pública, e no exercício funcional, para viabilizar a extração ilegal de madeira em áreas de assentados", diz trecho da petição da Procuradoria enviada à Justiça Federal.
Segundo a Polícia Federal, o superintendente do Incra Bacelar será encaminhado para o centro de recuperação agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, onde vai ficar à disposição da Justiça.
OUTRO LADO
Em nota o Incra informou que está dando apoio ao trabalho da força policial, aos órgãos de controle e da Justiça, e afirmou que, mesmo antes das conclusões iniciais do inquérito policial, decidiu preventivamente pelo afastamento imediato dos servidores indiciados.
Ainda segundo a nota, o órgão abriu procedimentos administrativos internos para averiguar responsabilidade dos envolvidos nas acusações.
A reportagem tentou, mas não conseguiu falar com o Ibama e as secretarias estaduais da Fazenda e de Meio Ambiente do Pará.