Em junho de 1954, dois meses antes de se suicidar, Getúlio Vargas enfrentou um processo de impeachment na Câmara dos Deputados, uma das várias tentativas da oposição conservadora de afastar o presidente trabalhista acusado de corrupção.

O episódio entrou para a história como uma nota de rodapé por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque a forte turbulência política nas semanas seguintes se encarregou de relativizar a importância do que aconteceu antes. Em segundo lugar, porque o processo sofreu derrota acachapante.

No dia 19 daquele mês, 136 parlamentares votaram contra o impeachment e só 35 se manifestaram a favor do afastamento do presidente. Getúlio Vargas nem demonstrou ânimo para comemorar o resultado.

Tinha consciência de que as investidas da UDN (União Democrática Nacional) não se encerrariam com o placar desfavorável, como de fato aconteceu.

As acusações de crime de responsabilidade eram tão vagas que até alguns dos mais ilustres udenistas não as endossavam.

Um deles era o professor de direito constitucional Afonso Arinos, para quem o requerimento não tinha bases razoáveis e consistiria numa aventura destinada ao fracasso.

Arinos queria derrubar Getúlio, mas achava que um pedido desastrado de impeachment seria um tiro pela culatra, uma vez que a provável derrota no plenário fortaleceria o presidente.

Não era assim, no entanto, que raciocinavam membros mais influentes do partido. Para eles, o impeachment, mesmo derrotado, abriria espaço para um golpe, com o apoio dos militares.

ESTRATÉGIA

A estratégia foi exposta com clareza pelo brigadeiro Eduardo Gomes, que tentara, sem êxito, se eleger presidente e sempre se apresentava como candidato dos conservadores.

"Isso é necessário para que se forme, no meio militar, a consciência de que não há solução legal", disse, de acordo com registro de Lira Neto, biógrafo de Getúlio.

"Pelo raciocínio assumido por Eduardo Gomes", conclui o escritor, "uma vez esgotados os recursos pelas vias institucionais, só haveria uma forma de afastar Getúlio Vargas de uma vez por todas do Catete, como eles tanto desejavam –o golpe militar."

O pedido de impeachment foi protocolado no início de maio de 1954, logo depois que Getúlio, já isolado e tentando governar com o apoio das massas, anunciou que dobraria o salário mínimo.

A biografia do autor da denúncia que deu origem ao requerimento seria suficiente para sugerir a inconsistência da peça. Tratava-se de um cabo eleitoral de Eduardo Gomes que, quando vereador do Rio, apresentou projeto para criar incentivos a famílias com pais e filhos sadios, em detrimento das que tivessem algum doente incurável.

Quanto ao texto, referia-se a crimes como má execução orçamentária e improbidade administrativa. Embora o relator do processo, um deputado do PTB, tenha pedido o arquivamento da denúncia, ela foi submetida ao plenário.

O resultado foi a segunda vitória do presidente contra o golpe tentado nos limites constitucionais. A primeira fora obtida no final do ano anterior, em uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

A CPI, de grande repercussão, chegou à conclusão de que o presidente não havia interferido no empréstimo irregular do Banco do Brasil ao jornal "Última Hora", o único que o apoiava.

A questão é que o desfecho da crise se deu além dos limites constitucionais.

OSCAR PILAGALLO é jornalista e autor dos livros "A História do Brasil no Século 20" (Publifolha) e "História da Imprensa Paulista" (Três Estrelas)