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    o impeachment

    Em 30 anos, América Latina teve 14 governos interrompidos

    LUIZA OLMEDO
    DA EDITORIA DE TREINAMENTO

    15/05/2016 02h00

    Em menos de 30 anos, 14 presidentes da América Latina não concluíram seus mandatos –média de um a cada dois anos, aponta levantamento feito pela Folha.

    No começo dos anos 1980, a maioria dos países da região vivia sob regimes autoritários. Hoje, todos, com exceção de Cuba, são democracias, pelo menos formalmente. O desafio, agora, é manter a estabilidade dos presidentes eleitos.

    Herdeiras do modelo presidencialista norte-americano, as Constituições latino-americanas preveem que a única possibilidade de deposição do mandatário, além da renúncia, é o impeachment. Para Paulo Peres, cientista político da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, uma medida "exclusiva para quando o presidente cometeu crime grave".

    Mesmo assim, nas últimas três décadas, em nove nações da região houve presidentes que não concluíram os mandatos. Entre os sul-americanos, apenas Uruguai, Chile e Colômbia não tiveram governos interrompidos no período.

    Para o professor da Universidade de Pittsburgh e autor do livro "Impeachment Presidencial e a Nova Instabilidade na América Latina", Aníbal Pérez-Liñan, quatro fatores causam instabilidade presidencial na região: crises econômicas, protestos sociais, escândalos de corrupção expostos pela mídia e falta de apoio no Congresso.

    Nos EUA, em dois séculos, apenas dois processos de afastamento foram abertos: contra Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998 —ambos absolvidos. Já Richard Nixon, envolvido no escândalo conhecido
    como Watergate, renunciou em 1974, antes de ser julgado pelo Senado.

    Andréa Freitas, professora de Ciência Política da Unicamp, explica que, comparados com os presidentes latino-americanos, os mandatários dos EUA tem pouca interferência no Legislativo, reduzindo o conflito entre os poderes. A existência de apenas dois partidos também facilita as negociações com o Parlamento.

    Na América Latina, a fragmentação partidária dificulta esses acordos. Dos 14 presidentes da região que tiveram mandatos interrompidos, sete foram destituídos no Congresso, por meio do impeachment. E entre os sete que renunciaram há os que deixaram o cargo para não serem processados, como o guatemalteca Otto Pérez Molina, em 2015.

    O brasileiro Fernando Collor foi o primeiro a sofrer impeachment na região, em 1992. Há, porém, casos mais acentuados de instabilidade.

    Na Argentina, durante as turbulências econômicas e políticas de 2001, o país teve cinco presidentes em dez dias. E no Equador, também por instabilidade econômica, durante dez anos nenhum presidente conseguiu terminar o mandato. Um renunciou e dois sofreram impeachment (um deles acusado de insanidade).

    A deposição dos presidentes tem causas específicas em cada país e em cada momento histórico. No caso boliviano, por exemplo, a chamada "Guerra do Gás" explica a renúncia de Gonzalo de Lozada e seu vice, Carlos Mesa, entre 2003 e 2005.

    Com a descoberta de reservas de gás natural em um Estado boliviano, eclodiram protestos violentos pela nacionalização dos hidrocarbonetos. Lozada foi acusado de favorecer os americanos e se viu obrigado a renunciar. Seu vice, Mesa, também não aguentou a pressão social. A crise só foi solucionada com a eleição de Evo Morales, em 2006, que se mantém no poder até hoje.

    Já no Peru, o presidente Alberto Fujimori enfrentou um escândalo de corrupção envolvendo seu principal assessor e fugiu para Tóquio, onde pediu asilo político. Ele também foi acusado de graves violações de direitos humanos. Atualmente, sua filha, Keiko Fujomori, está no segundo turno das eleições presidenciais peruanas.

    CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

    Para Aníbal Pérez Liñan, as causas da instabilidade presidencial na região são as mesmas que motivaram golpes de Estado no passado: recessão econômica e protestos sociais. Mas hoje, "as crises se canalizam através de mecanismo constitucionais, como o impeachment", explica o especialista à Folha.

    Liñan ressalta que, apesar de "controversos", esses mecanismos representam um progresso em relação ao passado. Por isso, diz, "não devem ser comparados levianamente com verdadeiros golpes militares que a América Latina sofreu".

    O problema do impeachment, afirma o especialista, é que pode destituir tanto os presidentes corruptos, que devem ser cassados, quanto ineficientes ou impopulares, que não devem ser cassados, pois no presidencialismo o julgamento puramente político deve ser feito nas urnas.

    Já segundo o pesquisador da UFRGS, a figura do impeachment é necessária, pois a oposição precisa desse mecanismo contra um presidente que cometa crime. Mas, segundo ele, deveria um mecanismo apenas jurídico, não político.

    Da maneira como existe hoje, afirma, o processo pode ser usado pelas elites para "desrespeitar a legitimidade das urnas e o calendário eleitoral". Para Peres, ainda há uma "cultura golpista na América Latina, tanto de direita quanto de esquerda".

    Ele ressalta, ainda, que o "golpismo" na região não se reflete apenas nas deposições, mas também nos continuismos políticos, como na Venezuela. "Não é só a oposição que quer derrubar presidentes. Alguns governos assumem e criam uma série de mecanismos para continuar no poder praticamente de maneira indefinida", lembra.

    Andréa Freitas, da Unicamp, afirma que "o que falta na América Latina é a mentalidade de que quando se elege um presidente, esse mandato é de quatro ou cinco anos". Para ela, é a previsibilidade e a estabilidade dos mandatos que possibilitam a evolução social e econômica da região.

    Alguns analistas acreditam que a América Latina deveria apostar em reformas institucionais para evitar as recorrentes quedas presidenciais. Muitos apostam no parlamentarismo ou o semipresidencialismo, modelos em que há a figura do primeiro-ministro, que pode ser destituído a qualquer momento.

    Para os três cientistas políticos com quem a Folha conversou, entretanto, essas mudanças podem gerar ainda mais instabilidade. Nas palavras de Liñan: "a Constituição é um mapa de governo. Não creio seja preciso mudar o mapa, o problema está nos políticos que perderam o rumo".

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