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    o impeachment

    Autores do impeachment querem agora apenas testemunhas técnicas

    THAIS BILENKY
    DE SÃO PAULO

    18/05/2016 19h39

    Alan Marques - 28.abr.2016/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL - 28-04-2016 - A comissao especial do Impeachment ouve Janaina Paschoal no Senado Federal (Foto: Alan Marques/Folhapress, PODER)
    A advogada Janaína Paschoal, uma dos autores do pedido de impeachment, durante sessão no Senado

    Os autores do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff estudam excluir os delatores da Lava Jato Alberto Youssef e Ricardo Pessoa do rol de testemunhas e usar apenas depoimentos de técnicos na próxima etapa do processo.

    O objetivo, afirmam, não seria atenuar acusações de viés político-partidário, mas sim aumentar o tempo para esclarecimento de especialistas.

    "Os depoimentos técnicos são muito importantes, com o fim de evidenciar a gravidade das chamadas pedaladas fiscais [empréstimos vedados e não contabilizados, tomados de bancos públicos], bem como dos decretos abrindo crédito não autorizado pelo Congresso Nacional", argumenta a advogada Janaína Paschoal.

    Ela assina o pedido ao lado de Miguel Reale Júnior e Helio Bicudo.

    Os nomes a serem arrolados ainda não foram definidos. No pedido de impeachment aceito pela Câmara, foram listados como testemunhas, além do doleiro Youssef e do empreiteiro Pessoa, da UTC, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira e os auditores fiscais Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho e Charles Santana de Castro.

    O procurador, que atua no TCU (Tribunal de Contas da União), foi quem pediu a abertura de uma investigação em 2014 sobre atrasos em repasses do Tesouro Nacional a bancos públicos na tentativa de maquiar as contas públicas.

    O TCU, então, considerou que o governo Dilma feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Segundo Paschoal, a lei determina que os autores do pedido de impeachment têm o direito de ouvir todas as testemunhas arroladas. No entanto, com a fixação do rito do impeachment pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a previsibilidade do processo fica prejudicada, ela disse.

    Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB),e do STF, Ricardo Lewandowski, encontraram-se para na terça-feira (17) para tratar das próximas etapas.

    "Eu estou aguardando a publicação [do calendário], como todos os brasileiros. Eu vou me basear na lei, mas vamos ver o que eles vão decidir. Até agora, todas as adaptações foram favoráveis à presidente", afirmou Paschoal.

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