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    Impeachment foi 'tropeço da democracia', diz Lewandowski

    DE SÃO PAULO

    29/09/2016 02h00 - Atualizado às 16h43

    Pedro Ladeira/Folhapress
    BRASILIA, DF, BRASIL, 09-08-2016, 09h00: O presidente do senado Renan Calheiros passa a presidencia para o pres. do STF Ricardo Lewandowski. Sessão para votação da pronúncia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no plenário do senado. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
    O ministro do STF Ricardo Lewandowski, na votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff

    O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou nesta segunda-feira (26) que o impeachment de Dilma Rousseff foi um "tropeço na democracia" do Brasil.

    A declaração foi registrada pela revista "Caros Amigos", que publicou uma gravação de trechos de uma aula que Lewandowski ministrou na Faculdade de Direito da USP, da qual é professor titular.

    O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira quando passou a falar sobre a deposição da petista.

    "[Esse impeachment] encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia", afirmou.

    O ministro disse que o modelo do presidencialismo de coalizão, com a existência de vários partidos políticos –hoje, são 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral– culminou no processo que cassou a petista.

    "O presidencialismo de coalizão saiu disso [da falta de participação popular], com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu", afirmou.

    Ao fim do julgamento da petista, Lewandowski tomou a decisão de permitir o "fatiamento" da votação. Assim, o Senado pôde manter os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo.

    A decisão é contestada, no STF, por partidos políticos de oposição ao PT.

    MEDIDA PROVISÓRIA

    Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio, que foi feita através de medida provisória editada pelo governo de Michel Temer (PMDB) na última quinta-feira (22).

    "Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população", afirmou.

    O STF recebeu, na terça-feira (27), um mandado de segurança que pede a suspensão da medida.

    No início do trecho gravado, que dura pouco mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos.

    Ele defendeu que todas as leis importantes devem ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor, citando o caso do desarmamento –tema de referendo de abrangência nacional em 2005– como exemplo.

    "Entre nós, a participação popular é muito limitada", afirmou. "Raramente houve plebiscito ou referendo."

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