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    Geddel anuncia a parlamentares mais dinheiro para emendas

    RUBENS VALENTE
    DE BRASÍLIA

    24/11/2016 13h26

    Alan Marques - 22.nov.2016/Folhapress
    André Moura (à esq.) entrega manifesto de apoio a Geddel Vieira Lima, em Brasília, na terça (22)
    André Moura (à esq.) entrega manifesto de apoio a Geddel Vieira Lima, em Brasília, na terça (22)

    Em meio a uma crise política que põe em risco o cargo do ministro Geddel Vieira Lima, o ministério ocupado pelo peemedebista enviou nesta quarta-feira (23) a todos os senadores e deputados federais um e-mail pelo qual informa "a recomposição" de R$ 440 mil destinados a emendas parlamentares.

    É a primeira vez que parlamentares recebem um comunicado do gênero.

    O e-mail é intitulado "Ajustes em emendas individuais" e foi assinado pelo Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Governo, comandada por Geddel, da Presidência da República. Segundo a mensagem, "foi recomposto o valor de R$ 440 mil" para cada emenda parlamentar individual a que tem direito senadores e deputados, o que elevará o total anual de R$ 13,6 milhões para cada congressista.

    A recomposição de valores orçamentários ocorre quando o governo entende que há condições financeiras para revisar e retomar valores que o planejamento orçamentário havia bloqueado em algum momento do mesmo ano.

    Segundo a mensagem, o propósito é informar aos parlamentares que "o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento estará aberto de 24 de novembro a 5 de dezembro" para que os autores de emendas individuais impositivas ao Orçamento da União "solicitem aos ministérios executores, por meio de ofício, os ajustes necessários em virtude da ampliação constantes de relatório de avaliação de receitas e despesas primárias", referente ao quinto bimestre de 2016.

    "Ressaltamos que, nos ajustes propostos, deve-se levar em consideração a execução orçamentária e financeira já realizada", diz o e-mail.

    A mensagem também informa aos parlamentares que eles podem entrar em contato direto com o Departamento de Relações Institucionais da Secretaria para "quaisquer esclarecimentos que se façam necessários".

    Procurada, a assessoria do ministro Geddel não havia sido localizada até a conclusão deste texto.

    APOIO

    Também na quarta, deputados rejeitaram requerimento de convocação de Geddel por 17 votos a três na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. À tarde, na Comissão de Cultura, repetiram o feito por 13 votos a cinco.

    Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tê-lo pressionado a produzir um parecer técnico para liberar a construção de um prédio no qual adquiriu um apartamento.

    "Se um ministro de estado não puder ligar para um colega seu para tirar uma dúvida ou tratar de qualquer assunto, vamos ficar reféns da política", afirmou Cacá Leão (PP-BA). "Tenho certeza absoluta que não houve crime nesta questão. O que tinha que ser dito já foi dito. Acho que a gente tem coisa mais importante para ser feita", completou.

    Na terça (22), líderes da base do governo Michel Temer na Câmara minimizaram a denúncia contra o ministro e entregaram a ele um manifesto de apoio.

    Editoria de Arte/Folhapress
    POLÊMICA EM CONSTRUÇÃO Homem forte de Temer, Geddel Vieira Lima é suspeito de pressionar ministro para liberar empreendimento
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    ENTENDA O CASO

    Fev.2014
    Projeto de construção La Vue é submetido ao Iphan. Escritório Técnico de Fiscalização, formado por Iphan, governo da Bahia e Prefeitura de Salvador, emite laudo afirmando não ser favorável ao empreendimento por seu impacto paisagístico

    Out
    Órgão que emitiu laudo contrário ao La Vue é extinto pelo Iphan

    Nov
    Coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, discorda do laudo e emite parecer liberando o empreendimento. Liberação?se dá com base em um estudo interno sem valor legal, que delimita área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra

    Mar.2015
    Prefeitura de Salvador libera alvará com base no parecer do Iphan. Obras são iniciadas e apartamentos começam a ser vendidos

    Jul
    Vereadores de Salvador criticam empreendimento e Geddel rebate, defendendo o edifício nas redes sociais

    Set
    Instituto dos Arquitetos do Brasil entra?com ação civil pública questionando a obra na Justiça

    Mai.2016
    Após análise do empreendimento, Iphan nacional conclui que edifício é incompatível com a região em que está sendo erguido. Familiares de Geddel assinam procuração e passam a representar empreendimento junto ao Iphan

    Nov
    Procuradoria recomenda paralisação do empreendimento. Iphan decide embargar a obra

    18.nov
    Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão; à Folha, afirma ter sido pressionado por Geddel

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