A empresa é acusada de ter pago propina a políticos e executivos da Petrobras.
A Braskem, braço petroquímico da Odebrecht em sociedade com a Petrobras, anunciou, nesta quarta-feira (14), ter firmado um acordo de leniência com os procuradores da Operação Lava Jato, em que se compromete a pagar R$ 3,1 bilhões.
O montante será pago, a título de multa e indenizações, em etapas, sendo R$ 1,6 bilhão à vista e R$ 1,5 bilhão em seis parcelas anuais a partir de janeiro de 2018, reajustadas pela variação da inflação medida pelo IPCA.
O acordo de leniência, espécie de delação premiada para pessoas jurídicas, faz parte de uma negociação em conjunto da Odebrecht com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça -os países dividirão o valor.
No acerto, considerado o mais explosivo da Lava Jato, a Odebrecht se comprometeu a pagar uma multa de R$ 6,7 bilhões em 20 anos, valor que inclui o montante devido pela Braskem.
O dinheiro será dividido entre os três países, e o Brasil ficará com pelo menos 70% do total.
"Como fruto dos acordos, a companhia seguirá cooperando com as autoridades competentes e implementando as melhorias no seu sistema de conformidade, devendo também se submeter a monitoramento externo", disse o diretor financeiro da Braskem, Pedro van Langendonck Teixeira de Freitas, no comunicado desta quarta.
A Justiça e o próprio Ministério Público Federal deverão homologar a leniência.
A Braskem é acusada de ter pago propina a políticos e executivos da Petrobras em investigações sobre suposto acerto de preços para a compra da nafta, a principal matéria-prima da indústria petroquímica.
O depoimento prestado à Lava Jato pelo executivo Cláudio Melo Filho, da Odebrecht, trouxe à tona informações sobre a atuação da Braskem entre deputados federais e senadores com o intuito de obter benefícios a seus negócios em projetos legislativos.
Com esses acordos de leniência, o grupo empresarial garante o direito de continuar sendo contratado pelo poder público. Também terá retirado um entrave à contratação de empréstimos junto a instituições financeiras.
O acordo com os EUA é visto como essencial porque o grupo tem negócios naquele país e é acusado de ter violado a lei que proíbe o pagamento de propina a agentes públicos no exterior.
Um fundo de pensão acusa a petroquímica na Justiça de ter inflado títulos por meio de suborno pago no Brasil.
A Petrobras colocou à venda a sua participação societária na Braskem.