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    Lava Jato

    PF isenta Dilma e ministros do STJ em investigação sobre obstrução de Justiça

    LETÍCIA CASADO
    DE BRASÍLIA

    22/08/2017 22h32

    Geraldo Magela - 2.set.2015/Agência Senado
    Senado Federal. CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina do juiz federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, indicado para compor o Superior Tribunal de Justiça. Logo depois, reunião deliberativa com 30 itens. Entre eles, o PLS 330/2015, que sugere a permissão de investimento estrangeiro na aviação civil, a PEC 18/2015, que institui novo critério para ordem de suplência de senador, e o PLS 502/2011, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de dados das pessoas jurídicas integrantes da administração indireta. À mesa, indicado para compor o Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
    O ministro Marcelo Navarro, do STJ, em sabatina no Senado em 2015

    A Polícia Federal não encontrou indícios de que a indicação do ministro Marcelo Navarro para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) tenha sido uma maneira de atrapalhar as investigações da Lava Jato, apurou a Folha.

    Com isso a PF isenta a ex-presidente Dilma Rousseff, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o ministro do STJ Francisco Falcão, além de Navarro, da suspeita de crime de obstrução da justiça.

    O inquérito foi aberto no ano passado a partir de delação premiada do ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral (MS).

    A conclusão do relatório já era esperada por pessoas ligadas à investigação. Conforme antecipou a Folha, a PF teve dificuldades em conseguir provas das declarações feitas por Delcídio.

    A PF não sugere o arquivamento da investigação relativa a Navarro, mas, ao informar que não encontrou indícios de prova, o relato equivale a uma recomendação de arquivamento.

    O relatório é sigiloso e foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Agora, a Procuradoria-Geral da República deve se manifestar sobre o caso.

    A PF também recomenda o desmembramento da investigação relativa ao ex-ministro Aloizio Mercadante, para que o caso seja investigado fora do Supremo, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, já que não há o envolvimento de pessoas com foro privilegiado.

    SUSPEITAS

    Em sua delação, Delcídio afirmou que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros.

    A nomeação de Navarro para o STJ faria parte dessa trama. Cardozo e Falcão teriam auxiliado nessas ações, sob o compromisso de que o novo ministro votasse pela soltura de presos da operação.

    Já Mercadante passou a ser investigado porque foi gravado em uma conversa com um assessor de Delcídio oferecendo ajuda para soltar o senador.

    Segundo depoimento do ex-senador, Mercadante teria atuado a pedido de Dilma para tentar impedir que Delcídio fechasse acordo de delação premiada.

    Delcídio também implicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus relatos. Ele é suspeito de articular com senadores para atrapalhar a Lava Jato.

    No entanto o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça o arquivamento dessa investigação.

    Segundo Delcídio, Lula o convidou para uma reunião no Instituto Lula, em 2015, juntamente com os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de frear a operação.

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