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    BBC

    Mesmo com mais de 10 mil imóveis vazios, governo gasta R$ 1,6 bi com aluguel

    FERNANDA ODILLA
    DA BBC BRASIL EM LONDRES

    27/10/2017 11h11

    O governo federal é proprietário de um total de 10.304 imóveis em todo Brasil e até no exterior que estão desocupados. Apesar do grande número de imóveis vazios, o Executivo federal gasta R$ 1,6 bilhão por ano com aluguel para abrigar órgãos públicos.

    Do total de imóveis em desuso, 80% são prédios comerciais, residências, salas, galpões e terrenos que podem ser vendidos, alugados ou cedidos pela administração pública federal, mas não necessariamente podem ser usados para uso do público.

    O restante, chamado de "bens de uso especial", são destinados à prestação de serviço público, como, por exemplo, repartições, escolas e hospitais.

    A pedido da BBC Brasil, o Ministério do Planejamento listou o número de imóveis vazios em todo país.

    Rio de Janeiro, Pará, Bahia e Santa Catarina, nessa ordem, abrigam 60% dos imóveis desocupados que podem ser negociados pela administração pública federal. São 1.587 no Rio e 1.586 no Pará (veja gráfico). Esses imóveis não têm uma destinação específica e, por isso, podem ser disponibilizados inclusive para o uso privado.

    Já no caso dos bens para prestar serviço público ou administrativo, são mais de 2 mil imóveis vazios. São Paulo (483), Mato Grosso do Sul (480) e Distrito Federal (165) lideram o ranking dos imóveis que não estão sendo usados. Quatro deles estão no exterior.

    O Ministério do Planejamento informou que "está trabalhando para reduzir a despesa anual de R$ 1,6 bilhão com aluguel" justamente ocupando ou negociando os imóveis próprios que estão vazios.

    Em maio, por exemplo, foram colocados à venda, por meio de editais, 24 apartamentos de dois a quatro quartos e uma casa no Lago Sul como parte da estratégia elaborada para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a venda de bens que estão desocupados e não podem ser de uso público.

    Ministério do Planejamento
    Há um total de 8.242 imóveis desocupados para serem vendidos, alugados ou cedidos pela administração pública federal
    Há um total de 8.242 imóveis desocupados para serem vendidos, alugados ou cedidos

    Há ainda outras estratégias como ocupar os imóveis vazios.

    "Uma das medidas em curso é trocar prédios alugados por outros de propriedade da União", esclareceu a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

    Para isso, diz o Ministério do Planejamento, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que é responsável por gerenciar os bens federais, está negociando permutas com proprietários desses imóveis locados hoje ocupados por órgãos públicos.

    NA 'CONTRAMÃO'

    Mas, pelo menos na Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o movimento é exatamente contrário.

    Mesmo com sede própria na capital federal, o órgão foi autorizado a alugar sem licitação os dois primeiros andares e parte do terceiro pavimento, além do subsolo, de um edifício na Asa Norte. O imóvel pertence ao empresário e ex-governador do DF Paulo Octávio. Ele é filiado ao PP, mesmo partido do ministro Ricardo Barros, da Saúde, pasta à qual a Funasa está ligada.

    O valor do aluguel é estimado em R$ 13 milhões por ano.

    De acordo com o estrato publicado no Diário Oficial da União que dispensou a licitação, o novo espaço de 17,7 mil metros quadrados seria usado para abrigar unidades da presidência da Funasa.

    Meses atrás, a Anvisa, agência de vigilância sanitária, também ligada à estrutura do Ministério da Saúde, tentou alugar um espaço no mesmo prédio. A transferência foi anunciada, gerou reclamações da associação de servidores ─ que ameaçou acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) ─ e acabou cancelada.

    No caso da Funasa, o extrato da dispensa de licitação foi publicado no Diário Oficial da União e o processo é alvo de apuração no TCU, que solicitou informações ao presidente do órgão, Rodrigo Sérgio Dias.

    Em um ofício encaminhado no final de setembro, o TCU questionou se foram feitos "estudos técnicos para definição das características do imóvel" a ser locado e também sobre a "imprescindibilidade de transferência de sua sede".

    Ministério do Planejamento
    2.062 é o número de imóveis desocupados destinados à prestação de serviços públicos
    2.062 é o número de imóveis desocupados destinados à prestação de serviços públicos

    O TCU quis saber também o motivo pelo qual a Funasa escolheu um espaço com dimensões superiores às atualmente ocupadas pelas unidades da presidência do órgão, na sede localizada no Setor de Autarquias Sul em Brasília.

    A locação teria sido justificada para reformar a sede da Funasa em Brasília que estaria apresentando problemas estruturais.

    Por isso, o TCU solicitou "demonstração inequívoca de que as reformas ocorridas no Edifício Sede da Funasa, nos últimos cinco anos, não atendem às exigências".

    A Funasa já respondeu aos questionamentos do TCU, que ainda averigua "possíveis irregularidades na dispensa de licitação".

    OUTRO LADO

    A assessoria de imprensa da Funasa não respondeu aos pedidos de informação feitos pela reportagem para esclarecer por que decidiu alugar uma nova sede em Brasília e para comentar a apuração conduzida pelo TCU.

    O Ministério do Planejamento, por sua vez, informou que a SPU autorizou locação de uma nova sede em Brasília por, segundo o planejamento, "não haver outro desocupado nos padrões exigidos pela Funasa".

    "Os procedimentos para a locação e a celebração dos contratos são de responsabilidade exclusiva do referido órgão", esclareceu o Ministério Planejamento.

    "Em relação às autorizações para locação de imóveis por parte de órgãos federais, cabe à SPU receber a demanda e verificar se há algum imóvel da União desocupado que atenda aos requisitos do órgão. Caso não haja disponibilidade, a SPU, conforme determina a Portaria nº 234/2017, autoriza a locação", informou o Planejamento.

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