Depois de adiar três vezes o leilão da capacidade do satélite estatal SGDC, pelo qual pagou R$ 2,8 bilhões, a União tentou realizar o certame nesta terça-feira (31), mas não encontrou nenhuma oferta.

Marcado para as 10h, o leilão teve início às 10h20 e logo foi interrompido à espera de participantes, que não chegaram a apresentar proposta alguma.

Os potenciais interessados são operadoras como Embratel, Hughes e Hispamar, que comercializam capacidade de satélites para empresas de telefonia e banda larga.

Com duas bandas de telecomunicações, a Ka (para banda larga) e a X (para comunicação sigilosa das Forças Armadas), o satélite foi construído pela empresa francesa Thales e, depois, adquirido em consórcio entre Embraer e Telebras.

Concebido em 2010 como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), cujo intuito era levar internet para todo o país, o satélite virou prioridade quando se revelou, em 2013, que Dilma Rousseff foi alvo de espionagem do governo norte-americano.

Ao ser lançado, em maio deste ano, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou que ele levaria ao "fim do apartheid digital", viabilizando o acesso "em milhares de unidades escolares por todo o país".

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Fonte: Anatel

O plano inicial era que a Telebras atendesse diretamente os usuários das regiões remotas. Com prejuízo de R$ 270 milhões em 2016, porém, a empresa só teria condições de investir na infraestrutura necessária se fosse subsidiada pelo governo.

Por isso, em fevereiro, a Telebras anunciou que iria leiloar parte da capacidade do satélite, o que chegou a ser questionado no Senado.

O SGDC atingiu a órbita em junho. A partir desse momento, ele gasta combustível para permanecer em sua posição, o que faz com que sua vida útil seja de 18 anos —ou seja, esse é o tempo hábil para reaver o investimento.

Apesar de o edital do leilão obrigar as operadoras privadas a cumprir o PNBL, ele não determina uma meta do território ou cidades específicas que seriam atendidas.

Foram disponibilizados dois lotes, um com 36% (21 Gbps) e outro com 22% (12 Gbps) da banda Ka. O preço mínimo seria revelado após as empresas darem os lances, mas o rumor no mercado é de que estejam altos demais.

Ficam reservados 22 Gbps para atendimento de escolas e hospitais públicos diretamente pela estatal. Como isso será feito ainda não foi definido. Segundo a Telebras, há a necessidade de atender 30 mil escolas e 20 mil unidades de saúde.

No início deste ano, Telebras queria leiloar 79% da capacidade do SGDC, mas recuou após o Tribunal de Contas da União pedir explicações sobre como as aderentes atenderiam o PNBL.

Existia, no PNBL, um limite de R$ 35 no preço final cobrado do usuário pela banda larga, mas não há previsão de que isso continue valendo.

Substituído pelo Plano Nacional de Conectividade, o PNBL terminou em 2015, com um investimento em banda larga de apenas 12% do previsto —R$ 31 milhões de R$ 252 milhões.

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Fonte: OpenSignal

OUTRO LADO

A Telebras afirma que a privatização da capacidade do satélite "foi a maneira mais eficiente, transparente e isonômica de se alcançar os objetivos estratégicos" do SGDC.

Após o fracasso do leilão, a empresa está debatendo alternativas, como mudar os valores de referência, apresentar uma nova licitação ou assumir toda a operação.

"Temos operadoras interessadas e queremos seguir com o objetivo de inclusão digital", diz Maximiliano Martinhão, que assumiu a chefia da empresa há um mês.

Ele diz que, nos próximos dias, a Telebras irá contatar as empresas que operam capacidade de satélite para entender suas demandas.

Hoje, o país só tem cabos de fibra óptica em 57% das cidades e, mesmo nestas, precisa da complementação de satélites para conexão. O investimento nas regiões remotas, custoso, não é atraente para as grandes empresas.

"O investimento no SGDC foi feito, agora precisamos usar", diz Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco. "O governo tem que colocar um preço mínimo viável para não queimar o satélite."

Para Tude, faz mais sentido que o governo invista em fibra óptica, que é mais barata e pode atender mais pessoas, do que em usar por conta própria a capacidade do SGDC. "Plano de conexão não falta, o que falta é dinheiro."

Procurado, o Ministério da Defesa afirmou que o uso da banda X do SGDC está em fase de teste. "Tão logo esses testes sejam concluídos, se dará início à plena utilização da banda", diz a pasta, em nota.

CONCORRÊNCIA

Existem satélites operados por empresas privadas que fornecem os mesmos serviços do SGDC e custam menos.

A SES, maior empresa do setor, diz pagar uma média de US$ 350 milhões (R$ 1,15 bilhão) pela construção de seus satélites. No ano que vem, a operadora põe em órbita o SES-14, estacionado no Brasil, com bandas Ka e Ku (dedicada a vídeo).

Já a Embratel lança, em 2019, o Star One D2, satélite geoestacionário com banda Ka, Ku, C (celular) e também banda X para o Ministério da Defesa. A empresa não revela o valor do investimento.

As empresas privadas, porém, não cobrem todo o território brasileiro, como o SGDC. É algo que deve ser resolvido pela nova geração de satélites com tecnologia HTS ("high throughput"), que vêm com uma capacidade maior.

Jurandir Pitsch, vice-presidente de vendas na América Latina da SES, afirmou, em entrevista à Folha em setembro, que é improvável que o SGDC consiga oferecer preços competitivos às operadoras, já que tem que cobrir os R$ 2,8 bilhões de investimento.

Eduardo Tude, da Teleco, estima que o valor elevado do SGDC provavelmente se deve à banda X. "Esse equipamento costuma ser mais caro."

Outro questionamento se deve ao valor pago pela posição orbital, que é onde fica estacionado o satélite. A Telebras pagou cerca de R$ 4 milhões pelo espaço, enquanto empresas privadas pagam até dez vezes isso.

"Não era para o SGDC ser nosso concorrente, mas virou. O intuito inicialmente era o atendimento social, mas a Telebras hoje não tem capacidade de fazer o que foi combinado", diz Pitsch, da SES.

A Yahsat, empresa dos Emirados Árabes Unidos, é outra concorrente. Com o satélite Al Yah 3, a empresa quer fornecer sinal de rede móvel para a TIM e vender banda larga direto para os usuários.

Em 2014, a Yahsat pagou R$ 44 milhões pela posição orbital do satélite sobre o Brasil. Ele deve ser lançado nos próximos meses.

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SATÉLITES

Complementam conexão em cidades com fibra incipiente e são principal forma de acesso em regiões remotas

Tipos de satélites

LEO

TIPO DE ÓRBITA: Órbita baixa
DISTÂNCIA DA TERRA (quanto maior a distância, maior o tempo de espera na comunicação ("latência")): De 160 a 2.000 km
ESPECIALIDADE: Bons para observação fotográfica

MEO

TIPO DE ÓRBITA: Órbita média
DISTÂNCIA DA TERRA: De 2.000 a 35.786 km
ESPECIALIDADE: Bons para sinal de 3G/4G; Brasil é atendido pela frota da O3b

GEO

TIPO DE ÓRBITA: Geoestacionário
DISTÂNCIA DA TERRA: Além de 35.786 km
ESPECIALIDADE: Usados para TV, banda larga e conexão em cidades remotas

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	SEM SINALSem fibra óptica, conexão no interior do país ainda é rudimentar

SGDC (Satélite Geoestacionário* de Defesa e Comunicações Estratégicas)

CUSTO R$ 2,8 bilhões
OPERAÇÃO Telebras
FABRICANTE Thales (França)
LANÇAMENTO mai.2017
CONEXÃO Ka (banda larga), X (uso militar)
VIDA ÚTIL 18 anos

*que gira na mesma velocidade da Terra

Fontes: TIC Domicílios 2016, Luiz Otávio Prates (presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélites), Telebras, Anatel e OpenSignal