Treze anos após a aprovação da lei que deu início à reforma psiquiátrica, que prioriza o atendimento comunitário em detrimento das internações, o país vive um "apagão" nos cuidados aos doentes com transtornos mentais.

Hoje há cerca de 27 mil leitos psiquiátricos, sendo 20 mil ocupados por doentes crônicos. Segundo projeções da literatura internacional, seriam necessários 70 mil leitos para atender a atual demanda de doentes mentais.

Na década de 90, o país tinha 200 mil leitos. Mas a realidade era cruel. Os pacientes viviam em manicômios, longe do convívio familiar e social, e sem reabilitação.

Com a reforma psiquiátrica, esses locais foram sendo fechados, mas o país ainda não conseguiu criar uma rede eficiente de atenção à saúde mental que garanta, por exemplo, consultas e tratamento com psiquiatras e psicólogos no SUS e leitos para situações de emergência.

O debate reaqueceu nos últimos dias com a posse do novo ministro da Saúde, Arthur Chioro, conhecido militante da luta antimanicomial e que já se posicionou contra os hospitais psiquiátricos. O temor dos médicos é que haja ainda mais cortes de leitos.

Segundo o Ministério da Saúde, as posições de Chioro estão em acordo com a atual política de saúde mental.

O vácuo assistencial pode ser visto nas emergências dos hospitais gerais e psiquiátricos, para onde vão doentes agudos (em surto psicótico).

"Ficam ali agitados, circulando no meio de outros pacientes, até surgir uma vaga de internação", conta o psiquiatra Rodrigo Bressan, que coordena o programa de esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo.

Os doentes menos graves, após estabilizados com remédios, têm alta e orientação para procurar ambulatórios ou os Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Mas como não encontram vagas ou não aderem ao tratamento, surtam e voltam aos prontos-socorros.

"É uma porta giratória. Entram, saem e voltam em pior situação. Não têm a atenção adequada porque a rede de atendimento é insuficiente. Ninguém quer o que existia antes, mas a realidade hoje também é cruel", afirma o psiquiatra Quirino Cordeiro Júnior, chefe do departamento de psiquiatria da Santa Casa de São Paulo.

A instituição gerencia dois dos maiores prontos-socorros psiquiátricos (na Vila Mariana e em Franco da Rocha), que, juntos, atendem cerca de 2.000 pacientes por mês.

"Estão sempre superlotados, trabalhamos com o triplo da capacidade. Pacientes graves, que precisam de uma internação urgente, demoram até três semanas para conseguir uma vaga", conta.

Segundo ele, muitos dos casos que sobrecarregam os PSs são simples (renovação de receita de antidepressivo, por exemplo) e poderiam ser atendidos na rede básica, se houvesse estrutura. Uma consulta com psiquiatra no SUS chega a demorar um ano.

"Os Caps são muito importantes, mas estão sendo negligenciados. São poucas unidades, poucos profissionais e uma estrutura física precária", diz o promotor público Luiz Roberto Faggioni, que já instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades.

A situação de caos não é exclusiva de São Paulo e se repete em todo o país, segundo Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

"Hoje não temos leitos, não temos consultas, não temos nada. É um apagão. Em vez de fechar os hospitais psiquiátricos, o governo deveria qualificá-los e readequá-los."

Ele defende um sistema em rede, com atendimento primário, secundário e terciário–como prevê, no papel, a atual política (veja infográfico abaixo).

O psiquiatra Mauro Aranha de Lima, vice-presidente do Cremesp (conselho regional de medicina paulista), diz que a maioria dos doentes pode ser tratada em ambulatórios porque as atuais terapias são eficientes.

"Internação é só para situações emergenciais, em que há risco para a vida do doente ou de outras pessoas. O país não precisa mais de paciente morando em hospitais."

	Editoria de Arte/Folhapress