A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que vai publicar, nesta quarta-feira (3), uma resolução em que oficializa a utilização de 17 métodos de pesquisa em laboratório alternativos a testes com animais usados para garantir segurança e eficácia aos medicamentos e produtos da área da saúde.

Um desses métodos avalia, por exemplo, o potencial de irritação e corrosão da pele com uso de pele humana reconstruída em laboratório. Outro deles é um método in vitro para avaliar a capacidade de absorção cutânea de substâncias.

Essas mesmas metodologias já haviam sido aprovadas, no final de agosto, pelo Concea (Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal), vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia.

Segundo o ministério, uma resolução será publicada, nos próximos dias, reconhecendo esses testes alternativos e dando um prazo de até cinco anos para a total substituição da metodologia no Brasil.

Os métodos aprovados cobrem avaliação de sete propriedades diferentes das substâncias a serem testadas. Elas são as seguintes:

• Para avaliação do potencial de irritação e corrosão da pele:
  • Corrosão dérmica in vitro: teste de resistência elétrica transcutânea.
  • Corrosão dérmica in vitro: teste da epiderme humana reconstituída.
  • Teste de barreira de membrana in vitro
  • Teste de irritação cutânea in vitro
• Para avaliação do potencial de irritação e corrosão ocular:
  • Teste de permeabilidade e opacidade de córnea bovina
  • Teste de olho isolado de galinha
  • Teste de permeação de fluoresceína
• Para avaliação do potencial de fototoxicidade (fragilidade à exposição luminosa):
  • Teste de fototoxicidade in vitro 3T3 NRU
• Para avaliação da absorção cutânea:
  • Absorção cutânea (método in vitro)
• Para avaliação do potencial de sensibilização cutânea:
  • Sensibilização cutânea: ensaio do linfonodo local
  • Versões não radioativas do ensaio do linfonodo local (2 métodos)
• Para avaliação de toxicidade aguda:
  • Toxicidade aguda oral - procedimento de doses fixas
  • Toxicidade aguda oral - classe tóxica aguda
  • Toxicidade aguda oral - procedimento "up and down"

Além dos procedimentos aprovados agora, outras duas metodologias –uma para avaliação de toxicidade aguda, outra para genotoxicidade (danos ao DNA)– já foram sancionadas pelo Concea, mas ainda permanecem sob avaliação da Anvisa.