Os remédios similares não terão uma limitação de preço, como ocorre com os genéricos, e poderão manter a marca em suas embalagens. Esse cenário foi definido em proposta debatida nesta quinta-feira (25) pela Anvisa, e representa um recuo em relação ao desejado inicialmente pelo Ministério da Saúde.

Em janeiro, o então ministro da pasta, Alexandre Padilha, defendeu que o preço máximo dos medicamentos similares fosse fixado em 65% do remédio de referência de cada categoria. Assim como o genérico, o similar é um tipo de cópia do remédio original.

Até o final de 2014, os similares deverão apresentar os mesmos estudos que atestam sua equivalência ao produto de referência já cobrados hoje dos remédios genéricos, daí a iniciativa da Anvisa de modificar o modelo de venda - o que gerou críticas do setor.

Na tarde de hoje, os diretores da agência decidiram não fazer as alterações. A única mudança se refere à bula do similar, em que deverá contar frase dizendo que o medicamento é equivalente ao de referência.

"O consumidor precisa saber que [um medicamento] custa mais caro, mas é igual [a outro], e ele ainda assim pode dizer 'vou respeitar a prescrição do meu médico'. (...) É o mínimo que o Estado brasileiro tem que fazer em respeito ao consumidor de medicamento no país", disse o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano.

VISTA

"Essa norma hoje tem um efeito muito mais declaratório. Não acho que a norma muda o status do produto, (...) mas muda o status de conhecimento da pessoa mais importante na cadeia, que é o consumidor", disse Renato Porto, um dos diretores da Anvisa.

Dos cinco diretores da agência, quatro votaram favoráveis à proposta. O último, entretanto, pediu vista do tema, o que adiou a decisão. José Carlos Moutinho solicitou prazo adicional, o que irritou o diretor-presidente da agência. Barbano informou que o tema voltará à pauta na próxima reunião prevista, agendada para o início de outubro.