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Presidente da Anvisa, o farmacêutico Direceu Barbano, está de saída do cargo |
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Equilíbrio e Saúde
Tuesday, 07-May-2024 01:42:06 -03Anvisa deve conhecer forças opostas às suas decisões, diz ex-presidente
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA18/10/2014 02h00
De saída da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) após seis anos como diretor –quase quatro deles como presidente–, Dirceu Barbano, 48, avalia que "ficou ruim para o Congresso" e não para a agência a recente tentativa dos parlamentares de suspender o veto da Anvisa aos emagrecedores.
No início de setembro, o Congresso suspendeu o veto a três inibidores de apetite definido pela Anvisa em 2011. Ainda no mês passado, a agência conseguiu reverter a liberação com outras normas.
Essa experiência mais a ações da indústria tabagista contra o veto da Anvisa aos aditivos que dão sabor ao cigarro –medida até agora suspensa pela Justiça– geraram um "aprendizado", segundo ele. "Precisamos ter muito embasamento técnico-científico para tomar a decisão e uma leitura clara de quais são as forças que vão 'tensionar' contrariamente", afirmou Barbano à Folha.
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Folha - O que avançou na Anvisa durante sua gestão como diretor e presidente?
Dirceu Barbano - A Anvisa, hoje, é uma instituição mais transparente e permeável à sociedade, com reuniões abertas, agenda regulatória, consultas públicas, audiência pública. A Anvisa aprendeu a ouvir mais.
A agência assumiu que tem um papel fundamental na proteção da saúde das pessoas, mas ela também é uma agência com um viés econômico muito grande. São duas agendas que conseguem ser desenvolvidas sem dilema. Tomamos medidas olhando oportunidades de incentivar indústria.Em que não avançou?
Precisamos melhorar muito a eficiência da agência em relação a prazos.Em relação ao tabaco, a Anvisa adotou uma medida importante, o veto aos aditivos de sabor, mas essa ação está suspensa pela Justiça.
Fizemos tudo o que podíamos fazer em relação ao tabaco. Foram ações barradas não por dificuldades nossas, mas por questões externas.
É importante a agência ter em mente que ela não existe sozinha no mundo, essas outras forças estão vivas, também agem. Gera um desgosto, claro, mas é assim.Houve também a tentativa de barrar o veto da agência sobre os inibidores de apetite. Essas situações comprometem a imagem da Anvisa?
São circunstâncias diferentes. Estávamos banindo aditivos do tabaco com uma base científica bem distinta da que tínhamos para os anorexígenos –o universo de dados sobre os anorexígenos é mais abundante. Então, gerou [para o tabaco] uma fragilidade a ser explorada.
Os dois casos tinham em comum que forças externas à Anvisa conseguiram barrar a norma, mas são duas circunstâncias que geram o aprendizado de que precisamos ter muito embasamento técnico-científico para tomar a decisão e uma leitura clara de quais são as forças que vão "tensionar" contrariamente às normas.
A melhor forma de neutralizar isso é se basear em vastos dados científicos. Ainda assim, isso não é suficiente. O caso dos anorexígenos é um exemplo. Não imaginávamos que médicos, farmácias de manipulação e outras forças agiriam nem como agiriam.Fica uma imagem ruim para a agência pelo fato de ter uma norma suspensa?
É pior para quem faz. A Anvisa, hoje, é uma agência que tem uma imagem que se equipara às agências americana, canadense, australiana, que são as maiores do mundo. Ficou ruim para o Congresso, não acho que ficou ruim para a Anvisa.Com sua saída, a diretoria ficará sem ninguém da área da saúde. Ficam dois advogados e dois economistas, até a próxima indicação. Isso pode fragilizar as decisões?
É fundamental a presença de um profissional de saúde na diretoria colegiada da Anvisa. E acredito que o governo tem sensibilidade para isso. A agência, em si, não sofre muito, porque tem um corpo técnico altamente qualificado. Mas, em determinadas decisões, é necessário que a diretoria possa questionar as verdades absolutas dos técnicos. E, nesse momento, é que imagino que os diretores fiquem um pouco fragilizados.Fale com a Redação - leitor@grupofolha.com.br
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