O governo determinou que a Polícia Federal investigue um suposto esquema de fraudes em licitações e pagamentos de comissões a médicos por empresas distribuidoras de próteses e outros equipamentos de saúde.

A Secretaria de Defesa do Consumidor, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Receita Federal também devem acompanhar as investigações e apurar se houve um possível cartel entre empresas da área.

A medida ocorre após uma denúncia de pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que eles utilizassem próteses de determinadas empresas. Em alguns casos, cirurgias eram indicadas sem necessidade.

O caso foi divulgado pelo "Fantástico", da TV Globo. Segundo a reportagem, profissionais orientavam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeassem os produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.

"O governo federal está declarando guerra a essa máfia", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao anunciar as medidas em conjunto com o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

O governo determinou a criação de um grupo interministerial para estudar novas diretrizes para evitar fraudes na venda desses produtos.

O Ministério da Saúde planeja ainda estender para outros 190 hospitais do país um modelo já adotado em 20 hospitais de Curitiba para fiscalização destes procedimentos. A ideia é criar um sistema nacional de registro de implantes e próteses.

Caso sejam comprovadas as fraudes, o governo pedirá o ressarcimento do valor aos cofres públicos, diz Chioro.