A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta semana uma norma que restringe a venda de clareadores dentais. O objetivo é prevenir danos com o uso desses produtos sem orientação de profissionais habilitados.

Agora, clareadores com concentração acima de 3% de peróxido de hidrogênio –uma das substâncias mais utilizadas nestes produtos- terão sua venda permitida apenas com prescrição de um dentista.

A nova norma também limita a propaganda para publicações especializadas e altera as embalagens, que passarão a ter a frase "venda sob prescrição odontológica".

Clareadores dentais também só poderão ser vendidos em farmácias –até então, não havia regra sobre os estabelecimentos que poderiam comercializar, e os produtos eram vendidos até mesmo em supermercados e na internet.

A medida é uma antiga reivindicação dos conselhos de odontologia, que temiam danos à saúde devido ao uso indiscriminado dos clareadores, sem orientação de um profissional.

"Para uma pessoa que tem problema periodontal, ou seja, na estrutura da gengiva e do osso, é totalmente contraindicada a utilização desse tipo de produto. Os problemas podem ser agravados, com hipersensibilidade nos dentes e inflamação gengival", afirma o presidente do Crosp (Conselho Regional de Odontologia de São Paulo), Claudio Miyake.

Segundo a Anvisa, a medida já havia sido colocada em consulta pública em abril do ano passado, quando recebeu 577 contribuições –destas, 388 foram de cirurgiões dentistas.

"Não trabalhamos para que os produtos fossem proibidos, mas para que pudessem ser utilizados com prescrição", diz Miyake. "Além de produtos industrialmente produzidos, já surgem produtos caseiros e sem qualquer controle. Agora, temos a possibilidade de punir e pedir providências", completa.

As novas regras devem ser publicadas no "Diário Oficial da União" nos próximos dias.