Auditoria feita pelo Ministério da Saúde em 20 hospitais que fazem cirurgias ortopédicas e cardiovasculares pelo SUS encontrou fraudes em dez deles (50%). Em todos, havia irregularidades como o preenchimento incorreto dos prontuários.
Entre os casos de fraude estão a cobrança de próteses e outros materiais que não foram utilizadas em cirurgias.
A maioria dos procedimentos se refere a cirurgias de coluna, de quadril e de joelho.
No relatório, o departamento de auditoria do SUS propõe que os hospitais devolvam cerca de R$ 520 milhões aos cofres públicos pelas cobranças irregulares.
Realizada em 2013, a auditoria já apontava indícios da existência de uma "máfia das próteses" agindo nos hospitais públicos. Mas somente em janeiro último, quando denúncias chegaram à imprensa, a Polícia Federal começou a investigar o caso.
A máfia envolve pagamento de comissões de 20% a 50% a médicos para que eles utilizem próteses de determinadas empresas. Além disso, os profissionais orientam pacientes a procurarem a Justiça para fazer com que o SUS e os planos de saúde custeiem produtos, cobrados com preços até 20 vezes acima do valor de mercado.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Ministério da Saúde disse que tem feito várias ações para ampliar a regulação e fiscalização do processo de aquisição e uso de órteses e próteses.
Entre elas, a criação de um novo sistema para identificar dados de fabricação, importação e comercialização dos materiais, que permitirá o rastreamento dos produtos.
Ele já funciona em versão experimental em 15 hospitais de Curitiba para casos de próteses de quadril e joelho.
Além de aperfeiçoar a fiscalização, diz o ministério, a iniciativa deve possibilitar o acompanhamento da evolução dos pacientes, monitoramento da qualidade dos produtos e avaliação da execução dos procedimentos.
Sobre a auditoria, o ministério informou que, após o resultado, editou quatro portarias que alteram ou regulamentam procedimentos mais sujeitos a fraudes, possibilitando que eles sejam glosados (não pagos).
No momento, um grupo interministerial estuda a reestruturação do processo de registro, importação e compra dos produtos, protocolos clínicos e criação de um sistema que possa regular e apresentar os preços praticados no mercado.
Na opinião de Pedro Ramos, diretor da Abramge, houve demora do ministério em agir. "Já denunciamos essas práticas 'n' vezes e nenhuma providência foi tomada."
Na semana passada, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, rebateu as críticas: "Não me venham agora querer culpar o ministério. Não vou entrar nesse jogo."