Numa votação histórica, a Câmara dos Comuns, do Parlamento britânico, aprovou nesta terça (3) uma lei que permite a reprodução assistida com o DNA de três pessoas.
A técnica, já bastante conhecida por pesquisadores, faz com que o embrião tenha o núcleo contendo o DNA do pai e da mãe e, ao mesmo tempo, mitocôndrias de uma outra mulher.
Como mitocôndrias têm um DNA próprio, uma pequena fatia da carga genética da criança será herdada dessa terceira pessoa. A mitocôndria é a usina de energia da célula e fica localizada dentro da célula, mas fora do núcleo.
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Com isso, segundo os cientistas, seriam evitadas doenças graves que poderiam ser transmitidas ao bebê por uma mitocôndria materna sabidamente defeituosa.
Só uma pequena fatia do DNA total de um organismo humano está na mitocôndria –cerca de 0,1%. O Reino Unido pode agora se transformar no primeiro país a legalizar esse tipo de técnica médica.
Ao todo, 382 parlamentares votaram a favor e 128 contra, apesar da oposição de alguns setores da sociedade britânica, como as igrejas Anglicana e Católica. A mídia britânica apelidou a questão de "o caso do bebê de três pais".
A lei precisa passar por uma votação até o fim do mês na Câmara dos Lordes (a câmara alta), que deve ratificar a votação dos Comuns, esta sim considerada crucial para que o projeto avançasse. Com a aprovação, os primeiros bebês poderão nascer em 2016.
BRASIL
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) veta que médicos façam esse tipo de manipulação –outros profissionais, em tese, poderiam, mas a legislação brasileira é omissa.
O ex-médico Roger Abdelmassih, hoje preso por estuprar suas pacientes, chegou a utilizar técnica similar, porém –a regulamentação do CFM só foi publicada em 2010. Em 2001, então considerado o maior especialista em reprodução assistida do país, ele afirmou à Folha que ao menos 40 bebês tinham sido gerados assim na sua clínica.
"Nem tudo que ele fez era ruim. Era uma tecnologia em que o Brasil poderia ter sido pioneiro", afirma o médico Ciro Martinhago, um dos principais especialistas do país em seleção embrionária. "Se o CFM autorizar, seria possível fazer imediatamente."
Outros especialistas também ficaram animados. A geneticista Mayana Zatz, da USP, diz ver a aprovação com "ótimos olhos". "Dá um pouco de sossego o Reino Unido aprovar. A gente já discute isso há 20 anos. Só acho exagerado falar em 'segunda mãe'. A quantidade de DNA é muito pequena", afirma.
A sua colega de USP Lygia da Veiga Pereira cita que as doenças causadas por deficiências na mitocôndria são graves e podem levar à cegueira e a morte. "Elas afetam o sistema nervoso e muscular –os que mais precisam de energia", afirma. Segundo Martinhago, uma em cada 6.000 pessoas manifestam doenças graves causadas por isso.
Adelino Amaral, presidente da Câmera Técnica de Reprodução Assistida do CFM, afirma que a entidade está atenta ao assunto e deve discuti-lo nas suas próximas reuniões. "A postura de vanguarda do Reino Unido pode permitir o surgimento de novas evidências científicas que embasem nossa decisão."
Entre as questões que surgem com o nascimento de um bebê com uma pequena carga genética de uma terceira pessoa, está a da paternidade.
No Reino Unido, pela legislação, a doadora do DNA mitocondrial permaneceria anônima e não teria qualquer direito sobre a criança –nada de bebês com três nomes de pais no documento de identidade, portanto, nem pensão ou direitos sobre a criança.