A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou novas regras para a venda de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.
A partir de agora, esses produtos não precisarão mais de registro para serem colocados no mercado. Com isso, a indústria só vai precisar notificar a agência reguladora antes de iniciar a comercialização.
Segundo a Anvisa, a ideia é analisar menos os documentos iniciais enviados para registro e mais o próprio produto que está na prateleira.
As novas regras constam de uma resolução publicada nesta semana no Diário Oficial da União. Para a indústria, as normas devem simplificar o processo de inclusão de novos produtos no mercado.
A medida abre exceção para bronzeadores, protetores solares, alisamento capilar, repelentes, gel antisséptico para as mãos e produtos infantis, que continuarão sujeitos à necessidade de registro prévio por serem considerados de maior risco.
Questionada, a agência nega possíveis impactos na segurança dos produtos. Os parâmetros de segurança que devem ser seguidos pela indústria não foram alterados e continuarão a ser analisados, informa.
Segundo o órgão, o controle passará a ocorrer por meio de verificação periódica e aleatória dos processos, somada à fiscalização dos produtos já disponíveis ao consumidor –a ideia é ver se eles cumprem os requisitos exigidos e o modelo informado à agência.
"Hoje, temos consciência de que é mais eficaz atuar no mercado do que ficar só com essa informação [do registro] e não fazer nada", afirma Josineire Sallum, gerente geral de cosméticos da Anvisa. "Vamos comparar se o produto que o fabricante informou é o que realmente está no mercado", explica.
Segundo Sallum, serão elencados alguns tipos de produtos prioritários para análise inicial. Entre eles, estão maquiagem que contém filtro solar, e que não precisam de registro.
Em nota, a Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) afirma que a medida deve agilizar o processo de lançamento de novos produtos no mercado. Em alguns casos, o processo de análise para concessão do registro chegava a demorar sete meses, informa.