Um grupo de advogados está tentando derrubar a patente do Sovaldi, um remédio amplamente utilizado no tratamento de hepatite C no exterior, inclusive no Brasil.
O tratamento com o remédio custa centenas de milhares de reais. Ele é fabricado pela empresa americana Gilead Sciences. Os processos estão sendo abertos pelo Initiative for Medicines, Access and Knowledge, entidade de ativismo judicial sediada nos EUA que está atuando em países com o Brasil, a Argentina, a China e a Rússia.
O Sovaldi, quando prescrito com outros medicamentos, pode curar a maioria dos casos de hepatite C em doze semanas com poucos efeitos colaterais. Nos EUA, o remédio foi incluído no Medicaid, programa de saúde pública voltado para famílias pobres, ao custo de US$ 84 mil (cerca de R$ 250 mil) por tratamento.
Pressionada, a Gilead autorizou 11 fabricantes indianos de remédios genéricos a produzir o princípio ativo do Sovaldi, o sofosbuvir, e a vendê-lo em 91 países em desenvolvimento. Os BRICs não entram nessa lista, porém.
A versão indiana é bem mais barata: custa cerca de US$ 1.000 –ao redor de R$ 3.000. A Índia é um tradicional produtor de remédios genéricos, e suas leis de propriedade intelectual farmacêutica são notoriamente frouxas.
Os ativistas não pretendem derrubar a patente do Solvadi nos Estados Unidos. Segundo eles, o custo de uma disputa judicial naquele país seria muito alto.
No Brasil, o remédio não é atualmente fornecido pelo SUS nem pelos planos de saúde. Alguns escritórios de advocacia, porém, têm se especializado em abrir processos judiciais para obrigá-los a importar e fornecer a droga.
Elton Fernandes, por exemplo, afirma já ter entrado com mais de 80 pedidos envolvendo o medicamento –o remédio está disponível desde 2013. "Esse é um procedimento comum quando estamos tratando de um medicamento tão caro", afirma.
Segundo ele, os tribunais de Justiça, em especial o de São Paulo, têm dado respostas muito positivas aos pedidos. "Em 30 dias o paciente está com o medicamento em mãos", diz.
Além das batalhas na justiça, a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite tem tentado incluir o Savoldi na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS.
Em todo o mundo, estima-se que cerca de 150 milhões de pessoas têm hepatite C, doença que gradualmente destrói o fígado.
OUTRO LADO
Gregg H. Alton, vice-presidente executivo de assuntos médicos e corporativos da Gilead, afirma que a empresa "está tentando, o mais rápido possível, facilitar aos pacientes o acesso mais amplo ao tratamento da hepatite C".
Segundo ele, 50 mil pessoas em países de baixa renda já foram tratadas com o medicamento.
"Nós acreditamos que as ações contra nossa propriedade intelectual são uma consequência inevitável de termos implementado um esforço global de ampliação de acesso aos nossos produtos, que são inovadores", afirmou o executivo.
Alton disse que a Gilead vai assinar um acordo com o governo brasileiro em breve que vai levar ao aumento no número de pacientes tratados.
Em 2014, a empresa farmacêutica californiana gastou US$ 2,8 bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento de produtos, de acordo com o seu relatório anual.
Colaborou Gabriela Malta